Agente públicos Flashcards
(6 cards)
regime geral de previdência social é aplicado ao … , ao servidor ocupante, exclusivamente, de … , ao … , ao … e ao … .
empregado público/cargo comissionado/contratado temporariamente/detentor de mandato eletivo/servidor estabilizado
A Constituição prevê expressamente a … , delegando à Lei a definição do percentual a ser reservado.
reserva de cargos para pessoas com deficiência
A … tem como finalidade melhorar o desempenho da pessoa avaliada e gerar informações para apoiar a tomada de decisões a respeito dessa pessoa no âmbito da gestão de pessoas.
avaliação de desempenho
as pessoas físicas que exercem mandato eletivo devem ser consideradas … na espécie …
agentes públicos/agentes políticos.
os agentes … são aqueles que se investem da função pública de forma emergencial ou irregular. Se dividem em dois: … e …
Os …, também chamados de agentes públicos voluntários ou gestores de negócios públicos, exercem a função em razão de situações excepcionais, como o auxílio durante calamidades públicas
os … são os que têm apenas a aparência de agente público, sem o ser de direito. É o caso de um servidor que fora aprovado em concurso público anulado posteriormente, ou de um servidor aposentado compulsoriamente e que permaneça no desempenho ordinário das tarefas públicas.
de fato/necessários/putativos/necessários/putativos
Embora a investidura seja irregular, os … trabalharam em suas funções, e, por isso, não há que falar em devolução dos recursos que receberam como retribuição pecuniária. Esse é o entendimento do STF
agentes de fato
