Agentes públicos

Question 1

Requisitos para investidura em cargo público (art. 37, I, CF) ⭐⭐⭐

Answer 1

Question 2

Formas de investidura em cargo público (art. 37, II, CF) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 2

Question 3

Prazo de validade do concurso público (art. 37, III e IV) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 3

Question 4

Funções de confiança e cargo em comissão (art. 37, V, CF) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 4

Question 5

Associação sindical e direito de greve (art. 37, VI e VII, CF) ⭐⭐⭐

Answer 5

Question 6

Admissão da pessoa portadora de deficiência (art. 37, VIII) ⭐

Answer 6

Question 7

Contratação temporária (art. 37, IX, CF) ⭐⭐⭐

Answer 7

Question 8

Teto remuneratório (art. 37, X ⭐ e XI ⭐, CF).

Answer 8

Question 9

Teto remuneratório nas estatais (art. 37, §9°) ⭐

Answer 9

Question 10

Teto remuneratório

Answer 10

Question 11

Alcance do teto remuneratório

Answer 11

Question 12

Vedação à vinculação de renumeração dos servidores públicos públicos (art. 37, XIII) ⭐⭐⭐

Answer 12

XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;

Question 13

Acréscimos pecuniários (art. 37, XIV).

Answer 13

Question 14

Irredutibilidade de subsídios e vencimentos (art. 37, XV) ⭐

Answer 14

Question 15

Acumulação de cargos (art. 37, XVI e XVII) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 15

Question 16

Consequência dos atos de improbidade administrativa (art. 37, § 4°).

Answer 16

Question 17

Responsabilidade civil do Estado (art. 37, § 6°) ⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 17

Question 18

Do acesso às informações privilegiadas (art. 37, § 7°).

Answer 18

Question 19

Percepção simultânea de proventos de aposentadoria e renumeração (art. 37, §10)

Answer 19

Question 20

Readaptação (art. 37, § 13°).

Answer 20

Question 21

Regime jurídico único e plano de carreira (art. 39)

Answer 21

Question 22

Fixação dos padrões do sistema remuneratório dos servidores públicos (art. 39, §1°) ⭐

Answer 22

Question 23

Direitos dos trabalhadores estendidos aos servidores públicos (art. 39, § 3°) ⭐⭐

Answer 23

Question 24

Da parcela única (art. 39, § 4º) ⭐⭐

Answer 24

Question 25

Incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas a cargo de confiança ou em comissão à renumeração do cargo efetivo (art. 39, § 9°).

Answer 25

Question 26

Aposentadoria de servidor abrangido por RPPS (art. 40, §1°) ⭐⭐⭐⭐

Answer 26

Question 27

Exceções à vedação de adoção de requisitos/critérios diferenciados para concessão de benefícios em RPPS ⭐⭐⭐

Answer 27

Question 28

Servidor público no exercício de mandato eletivo (art. 38) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 28

Question 29

Agentes públicos abrangidos pelo Regime Geral de Previdência Social (art. 40, §13°) ⭐

Answer 29

Question 30

Da estabilidade (art. 41) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 30

Question 31

Demais disposições da estabilidade (art. 41, §§ 2, 3 e 4)⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 31

Question 32

Disposições preliminares do Estatuto dos Servidores Públicos da União (arts. 1° a 4°)

Answer 32

Question 33

Requisitos para investidura em cargo público (art. 5, 8112).

Answer 33

Question 34

Formas de provimento em cargo público (art. 8°, 8112) ⭐⭐

Answer 34

Question 35

Da nomeação (arts. 9 e 10, 8112).

Answer 35

Question 36

Concurso público (art. 11 a 12, L. 1.8112/90)

Answer 36

Question 37

Da posse (arts. 13 e 14)

Answer 37

Question 38

Do exercício (art. 15, 8112)

Answer 38

Question 39

Tempo de exercício no assentamento individual (arts. 16 e 17)

Answer 39

Question 40

Do exercício em outro município (art. 18, 8112)

Answer 40

Question 41

Da jornada de trabalho (art. 19, 8112)

Answer 41

Question 42

Do estágio probatório (art. 20, 8112)

Answer 42

Question 43

Características do estágio probatório (esquematizado)

Answer 43

Question 44

Licenças e afastamento do servidor em estágio probatório (esquematizado)

Answer 44

Question 45

Da estabilidade (art. 21, 8112)

Answer 45

Question 46

Das hipóteses de perda de cargo do servidor estável (art. 22, 8112)

Answer 46

Question 47

Readaptação (art. 24)

Answer 47

Question 48

Reversão (art. 25, 8112)

Answer 48

Question 49

Características da reversão (esquematizado)

Answer 49

Question 50

Reintegração (art. 28, 8112) ⭐

Answer 50

Question 51

Recondução (art. 29, 8112) ⭐

Answer 51

Question 52

Da disponibilidade (arts. 30 a 32, 8112)

Answer 52

Question 53

Hipóteses de vacância (art. 33, 8112) ⭐

Answer 53

Question 54

Exoneração (arts. 34 e 35) ⭐

Answer 54

Question 55

Remoção (art. 36, 8112) ⭐

Answer 55

Question 56

Redistribuição (art. 37) ⭐⭐

Answer 56

Question 57

Da licença (art. 81, 8112)

Answer 57

Question 58

Licença por motivo de doença em pessoa da família (art. 83)

Answer 58

Question 59

Licença para candidatura a cargo eletivo (art. 86, 8112) ⭐

Answer 59

Question 60

Outras modalidades de licença (arts. 84, 87, 91 e 92)

Answer 60

Question 61

Afastamento para servir a outro órgão ou entidade (art. 93) ⭐⭐

Answer 61

Question 62

Afastanento para exercício de mandato eletivo (art. 94, 8112)

Answer 62

Question 63

Afastamento para estudo ou missão no exterior (art. 95)

Answer 63

Question 64

Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país (art. 96-A) ⭐

Answer 64

Question 65

Das concessões (arts. 97 a 99)

Answer 65

Question 66

Afastamentos considerados como de efetivo exercício (art. 102, 8112)

Answer 66

Question 67

Tempo para efeito de aposentadoria e disponibilidade (art. 103, 8112)

Answer 67

Question 68

Direito de petição (arts. 104, 105, 106 e 107, 8112)

Answer 68

Question 69

Deveres do servidor (art. 116, 8112)

Answer 69

Question 70

Proibições passíveis de advertência (art. 117, I a VIII; XIX) ⭐⭐⭐

Answer 70

Question 71

Proibições passíveis de suspensão (art. 117, XI a XVI)

Answer 71

Question 72

Proibições passíveis de demissão (art. 117, IX a XVI) ⭐⭐

Answer 72

Question 73

Vedação de acumulação renumerada de cargos públicos (art. 118, 8112)

Answer 73

Question 74

Responsabilidade civil, penal e administrativa (arts. 122, 123 e 124, 8112) ⭐

Answer 74

Question 75

Disposições relativas à responsabilidade (arts. 125, 126, 126-A, 8112) ⭐⭐

Answer 75

Question 76

Penalidades disciplinares (art. 127, 8112) ⭐

Answer 76

Question 77

Advertência (art. 129, 8112)

Answer 77

Question 78

Suspensão (art. 130, 8112)

Answer 78

Question 79

Cancelamento de penalidade (art. 131, 8112)

Answer 79

Question 80

Demissão (art. 132, 8112) ⭐

Answer 80

Question 81

Hipóteses de demissão (esquematizado)

Answer 81

Question 82

Efeitos secundários da demissão (arts. 136 e 137, 8112) ⭐

Answer 82

Question 83

Efeitos secundários da demissão (esquematizado) ⭐

Answer 83

Question 84

Abandono de cargo (art. 138) e inassiduidade habitual (art. 139)

Answer 84

Question 85

Prescrição da ação disciplinar (art. 142, 8112) ⭐

Answer 85

Question 86

Da ciência (art. 143) ⭐ e denúncia de irregularidade (art. 144) ⭐

Answer 86

Question 87

Sindicância (art. 145, 8112) ⭐

Answer 87

Question 88

Afastamento preventivo (art. 147, 8112)

Answer 88

Question 89

PAD (art. 148, 8112) ⭐

Answer 89

Question 90

Composição do PAD (art. 149, 8112) ⭐

Answer 90

Question 91

Demais disposições do PAD (arts. 150 a 152)

Answer 91

Question 92

Do plano de seguridade social (art. 183, 8112).

Answer 92

Question 93

Finalidades do PSS (art. 184, 8112)

Answer 93

Question 94

Aposentadoria (art. 186, 8112)

Answer 94