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TJSC - Administrativo > Licitações > Flashcards

Licitações Flashcards

1
Q

Abrangência (art. 1)

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Q

Abrangência (esquematizado)

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3
Q

Aplicação (arts. 2° e 3°)

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4
Q

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (art. 4°)

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5
Q

Princípios (art. 5°) ⭐

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6
Q

Definições I a VIII

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7
Q

Definições XV a XVIII (espécies de serviços) ⭐

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8
Q

Definições XIX a XX

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9
Q

Definições XXI a XXII

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10
Q

Definições XIII (termo de referência) ⭐

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11
Q

Definições XXIV a XXVII (espécies de projetos e matriz de riscos) ⭐

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12
Q

Definições XXVIII a XXXIV (espécies de empreitadas e contratações) ⭐

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13
Q

Definições XXXV a XXXVII

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14
Q

Definições XXXVIII a XLII (modalidades de licitação) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

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15
Q

Definições XLIII a XLVI (credenciamento, pré-qualificação e SRP) ⭐⭐⭐

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16
Q

Definições XLVII a LV

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17
Q

Definições LVI a LX

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18
Q

Dos agentes públicos (arts. 7° ⭐ e 8°)

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19
Q

Objetivos (art. 11)

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20
Q

Observações (art. 12)

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21
Q

Publicidade (art. 13) ⭐

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22
Q

Impedidos de disputarem (art. 14)

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23
Q

Participação de consórcio (art. 15)

A
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24
Q

Profissionais organizados sob a forma de cooperativa (art. 16)

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25
Q

Fases (art. 17) ⭐

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26
Q

Inversão de fases

A
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27
Q

Modalidades (art. 28) ⭐⭐

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28
Q

Concorrência e pregão (art. 29) ⭐⭐

A
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29
Q

Concorrência (esquematizado)

A
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30
Q

Pregão (esquematizado)

A
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31
Q

Concurso (art. 30) ⭐⭐

A
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32
Q

Leilão (art. 31) ⭐⭐

A
33
Q

Leilão (esquematizado)

A
34
Q

Diálogo competitivo (art. 32) ⭐⭐⭐

A
35
Q

Observações do diálogo competitivo (§§ do art. 32) ⭐

A
36
Q

Julgamento das propostas (art. 33)

A
37
Q

Menor preço, maior desconto, técnica e preço (art. 34)

A
38
Q

Melhor técnica (ou conteúdo artístico) (art. 35)

A
39
Q

Técnica e preço (art. 36)

A
40
Q

Melhor técnica ou técnica e preço (art. 37)

A
41
Q

Participação direta e pessoal do profissional (art. 38)

A
42
Q

Maior retorno econômico (art. 39)

A
43
Q

Prazos para apresentação das propostas e lances (art. 55)

A
44
Q

Prazos para apresentação das propostas e lances (esquematizado)

A
45
Q

Prazos de divulgação (esquematizado)

A
46
Q

Modo de disputa (art. 56)

A
47
Q

Garantia de proposta (art. 58)

A
48
Q

Desclassificação (art. 59)

A
49
Q

Desempate (art. 60)

A
50
Q

Negociação de condições mais vantajosas (art. 61)

A
51
Q

Fase de habilitação (art. 63)

A
52
Q

Encerramento (art. 71)

A
53
Q

Contratação direta (art. 72) ⭐

A
54
Q

Contratação direta (esquematizado) ⭐

A
55
Q

Inexigibilidade (art. 74) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

A
56
Q

Disposições da inexigibilidade (§§ do art. 74)

A
57
Q

Inexigibilidade (esquematizado)

A
58
Q

Dispensável (art. 75, I a III) ⭐

A
59
Q

Dispensável (art. 75, IV, a - f)

A
60
Q

Dispensável (art. 75, IV, g - m) ⭐

A
61
Q

Dispensável (art. 75, V a XII) ⭐

A
62
Q

Dispensável (art. 75, XIII a XVIII)

A
63
Q

Disposições da dispensabilidade (§§ do art. 75)

A
64
Q

Dispensada para alienação de bens IMÓVEIS

A
65
Q

Dispensada para alienação de bens MÓVEIS

A
66
Q

Alienação de bens (esquematizado)

A
67
Q

Procedimentos auxiliares (art. 78) ⭐

A
68
Q

Credenciamento (art. 79) ⭐⭐

A
69
Q

Pré-qualificação (art. 80)

A
70
Q

Observações da pré-qualificação (§§ do art. 80)

A
71
Q

Procedimento aberto de manifestação de interesse (art. 81) ⭐

A
72
Q

Registro de preços (art. 82)

A
73
Q

Observações do registro de preços (art. 82, §§1° ao 6°)

A
74
Q

Continuação do registro de preços (arts. 83 a 85)

A
75
Q

Da carona (art. 86)

A
76
Q

Carona (esquematizado)

A
77
Q

Observações da carona (art. 86, §§3° a 8°)

A
78
Q

Registro cadastral (art. 87)

A

TJSC - Administrativo (7 decks)

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