APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES

Question 1

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de:
aquisição de bens quando o critério de julgamento for menor preço ou maior desconto

Answer 1

8 dias úteis

Question 2

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de:
aquisição de bens cujo critério de julgamento não seja de menor preço ou maior desconto

Answer 2

15 dias úteis

Question 3

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de:
serviços e obras comuns
critério de julgamento menor preço ou maior desconto

Answer 3

10 dias úteis

Question 4

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de:
serviços e obras especiais
critério de julgamento menor preço ou maior desconto

Answer 4

25 dias úteis

Question 5

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de serviços e obras cujo regime de execução seja contratação integrada?

Answer 5

60 dias úteis

Question 6

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de serviços e obras cujo regime de execução seja contratação semi-integrada?

Answer 6

35 dias úteis

Question 7

Qual a regra geral em relação ao prazo mínimo para apresentação de propostas e lances no caso de serviços e obras? Esse prazo é o mesmo de quais casos específicos?

Answer 7

35 dias úteis
Mesmo prazo de:
* serviços e obras quando o regime de execução for o de contratação semi-integrada
* licitação que adote o critério de julgamento de técnica e preço
* licitação que adote o critério de julgamento de melhor técnica ou conteúdo artístico

Question 8

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de licitação que adote o critério de julgamento de maior lance?

Answer 8

15 dias úteis

Question 9

Qual o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances no caso de licitação que adote o critério de julgamento de:
técnica e preço
ou
melhor técnica ou conteúdo artístico

Answer 9

35 dias úteis

Question 10

Qual o modo de disputa será vedado quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto?

Answer 10

Art. 56, § 1º A utilização isolada do modo de disputa fechado será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.

Question 11

Qual o modo de disputa será vedado quando adotados os critérios de julgamento de técnica e preço?

Answer 11

Art. 56, § 2º A utilização do modo de disputa aberto será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço.

Question 12

Em que hipótese a Administração poderá admitir o reinício da disputa aberta?

Answer 12

Art. 56, § 4º Após a definição da melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), a Administração poderá admitir o reinício da disputa aberta