MODALIDADES DE LICITAÇÃO Flashcards
Cite as 5 modalidades de licitação da Lei 14.133
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
Quais as modalidade seguem o rito procedimental comum?
Concorrência e Pregão
O pregão se aplica às contratações de obras?
Não.
O pregão se aplica aos serviços de engenharia?
O pregão se aplica apenas aos serviços comuns de engenharia
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, como a Administração deve selecioná-lo?
Por meio de credenciamento ou licitação na modalidade pregão
Caso a Administração selecione leiloeiro oficial por meio de licitação na modalidade pregão, qual critério de julgamento deverá ser utilizado?
Maior desconto
Para participar do leilão, é necessário registro cadastral prévio? Qual a fase do procedimento comum não haverá no leilão?
Não.
Habilitação.
A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades. Nesse caso, quais os aspectos devem ser destacados?
a) a solução técnica mais adequada;
b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;
c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;
Na modalidade diálogo competitivo, qual é o prazo mínimo para a manifestação de interesse na participação da licitação, a partir da divulgação do edital?
25 dias úteis
Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo tem prazo máximo para ser finalizada?
Não, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades
Na modalidade diálogo competitivo, ao fim da etapa de diálogo, a Administração divulgará edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades. Qual o prazo mínimo previsto nesse edital para os licitantes pré-selecionados apresentarem suas propostas?
60 dias úteis
