Aquisição da Propriedade Móvel

Question 1

A usucapião móvel se trata de que tipo de forma de aquisição de propriedade?

Answer 1

Forma originária, uma vez que precede de consentimento do antigo proprietário?

Question 2

Qual a diferença entre usucapião móvel ordinária e extraordinária?

Answer 2

A necessidade de justo título - título formalmente adequado e hábil para a transmissão da propriedade, porém, possui vício intrínseco.

Question 3

Ocupação é modo de aquisição de propriedade que se adequa a qual forma?

Answer 3

Forma originária.

Question 4

A ocupação ocorre em quais situações? Com qual instituto não se assemelha?

Answer 4

Pode ocorrer em relação à coisa sem dono (res nullius) e à coisa abandonada (res derelicta), não se aplicando à descoberta, que se trata de coisa perdida.0

Question 5

Tradição - modo derivado de aquisição de propriedade móvel - pode acontecer de três formas, quais são elas?

Answer 5

Real ou material, ficta ou simbólica.

Question 6

Quais são os dois tipos de tradição ficta? Para que servem?

Answer 6

1) Constituto possessório - o alienante permanece na posse direta do bem alienado.
2) Traditio brevi manu - exercendo o direito de preferência, o possuidor direto torna-se possuidor pleno (proprietário), tendo em vista que adquiriu o bem.
- Servem para evitar a necessidade de 2 atos contratuais.

Question 7

O direito de preferência citado acima pode ocorrer de duas maneiras - quais são elas?

Answer 7

1) Preferência legal: art. 27 da Lei do Inquilinato e art. 504 do Código Civil.
2) Preferência convencional: art. 513 do Código Civil.