Usucapião Flashcards
1
Q
Qual a causa da aquisição via usucapião?
A
Originária - o usucapiente não adquire a alguém.
2
Q
Qual a consequência jurídica da aquisição ser originiária?
A
A propriedade passa ao usucapiente sem qualquer vício ou mácula que poderia antes possuir.
3
Q
Na usucapião, quais tipos de prescrição entram em confronto? O que são?
A
A prescrição aquisitiva (usucapião) e a prescrição extintiva (a perda da pretensão).
A primeira é o direito que nasce em razão da posse prolongada no tempo e outros requisitos legais e a segunda é a perda da pretensão decorrente do não uso por determinado espaço temporal - ambas são fundadas no elemento tempo.
