artigos 64 a 66 Flashcards
(15 cards)
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada
como ________de contestação.
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada
como questão preliminar de contestação.
A incompetência _____ pode ser alegada em qualquer
tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
certo
conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente, sem exceção?
errado. Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não
alegar a incompetência em preliminar de contestação
certo.
A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público em todos os casos?
errrado. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.
Há conflito de competência quando:
I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes;
II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência;
III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
certo
O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o conflito, salvo se__________
a atribuir a outro juízo.
Uma ação que foi ajuizada no domicílio do réu não sofrerá alterações depois do registro em relação à competência. Ainda que o réu mude de endereço, a competência segue a mesma
certo.
são irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta
a regra é que a ação de guarda seja ajuizada no domicílio da criança que está buscando a guarda. Se a criança sofre uma mudança de endereço para um lugar muito distante, por exemplo, haverá problemas para a criança caso não se mude a competência?
sim, por isso nesse caso, o STJ entende que é possível modificar a tramitação do processo para o local onde reside o adotado.
Antes da ______, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de ________. Caso não ocorra só será declarada abusiva a eleição do foro se _____.
citação; domicílio do réu.
o réu apresentar na contestação a abusividade
As partes podem modificar a competência em razão do _____ e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações e só produz efeito quando constar de instrumento _________ e aludir EXPRESSAMENTE a determinado negócio jurídico. O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes?
valor; escrito. Sim.
ações fundadas em tratados internacionais ou contratos firmados com Estados estrangeiros ou organismos internacionais será competente a justiça __
federal
nas ações em que for parte União, autarquias federais e empresas públicas federais seja como autora, ré ou assistente, será competencia da justiça federal exceto as que versem sobre _________
alência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à
Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
sociedades de economia mista federal serão julgadas perante a Justiça Estadual.
certo
no que tange a competencia sobre o valor da causa nos juizados especiais elas são absolutas ou relativas?
juizado especial federal e da fazenda publica é absoluta; já estadual é relativa
