teoria geral da ação Flashcards
(7 cards)
o que é a Teoria Imanentista ou Sincretista/ civilista clássica?
a ação seria o direito material em juízo, negando a autonomia do direito processual
e a Teoria Concreta de Wach, Bullow e Goldschimidt?
esta dentro das teorias autonomistas e defende que a Ação é direito de exigir do Estado-juiz um provimento favorável - RECONHECE A AUTONOMIA DO D. AÇÃO
qual a diferença entre a Teoria Abstratista Pura e a Eclética?
a primeira seria de Plózs e Degenkolb em que a Ação é direito de exigir do Estado-juiz um provimento tem autonomia e abstração pois não depende do mérito do direito material; já a segunda é a teoria de Liebman em que a ação é o direito de exigir do Estado, juiz um provimento sobre o mérito, se preenchidas as condições da ação – AUNTONOMO, ABSTRATO E CONDICIONADO
A Teoria Abstratista da Asserção se contrapõe à
teoria eclética porque sustenta que, apesar de existirem condições da ação, elas só podem ser analisadas no momento de apresentação da petição inicial pelo autor.
certo, lembrar que Pelo CPC as condições devem estar presentes do início ao fim do processo, sob pena de extinção s/ mérito. Início é com com base nas assertivas da inicial; 2. Após a instrução, se ficar provado que as assertivas da inicial são inverídicas, julga-se improcedente a ação = Principio da Primazia do mérito art. 488
As condições da ação são os requisitos que devem ser
preenchidos para que o direito de ação seja reconhecido, são matéria de ordem pública. Quais são elas? Explique
legitimidade: que pode ser ordinária (nome próprio direito próprio mas pode ser sucessiva - espólio) ou extraordinária (nome próprio direito alheio - substituto processual);
interesse de agir: necessidade e adequação (+utilidade)
quais são os elementos da ação?
partes: elemento subjetivo (Autor e réu ou todo aquele que participa com contraditório na ação)
causa de pedir: objetivo fatos + fundamentos jurídicos Teoria da Substanciação
pedido: objetivo pode ser imediato: pretensão processual desejada (juiz) e mediato: o bem da vida pretendido (réu)
os elementos da ação são importantes para identificar a ação, verificar se existe entre diferentes ações os fenomenos da conexão, continência, ou se existe litispendencia, coisa julgada ou a perempção, bem como define a competencia e o procedimento do processo
certo
