litisconsorcio e intervenção de terceiros Flashcards
(21 cards)
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes quando?
quando houver um litisconsórcio multitudinário facultativo, que possa comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da
sentença, em qualquer momento do processo
O requerimento de limitação suspende ou interrompe o prazo para manifestação ou resposta?
interrompe e recomeçará a partir da intimação da decisão que o solucionar
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio ______, caso em que os atos e as omissões de um prejudicarão os outros?
unitário; não mas poderão beneficiar
verificando o juiz a falta de litisconsorte ______, ele irá intimar o autor para aditar o pedido e incluir o litisconsorte faltante. Não cumprida a determinação, ________. Entretanto, caso já haja sentença, o que ocorrerá?
necessário; o processo será extinto.
ela será nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo (litisconsórcio unitário); ou ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
é a modalidade de intervenção em que um terceiro ingressa no processo na condição de auxiliar da parte para ajudá-la na obtenção de um resultado favorável
assistencia
A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
certo
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos
certo
Os atos praticados pelo assistente simples não dependem de autorização do assistido, mas devem ser compatíveis com a condição de assistente, podendo o assistido vedar a prática de atos do assistente que não correspondam a sua vontade.
certo
Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado ______
seu substituto processual.
Transitada em julgado a sentença no processo em que interveio o assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a ___________, salvo nos casos previstos em lei
justiça da decisão
assistente litisconsorcial = litisconsorte facultativo
_____ ulterior.
unitário
Não havendo impugnação no prazo de _____, o pedido do assistente simples ou litisconsorte será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar
15 (quinze) dias
Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, _____ suspensão do processo.
sem
o que é denunciação da lide?
é modalidade de intervenção de terceiros, com natureza jurídica de ação, na qual a parte denunciante busca assegurar seu direito de regresso contra o denunciado
se a denunciação da lide for requerida pelo réu, será feita na contestação e pelo autor na inicial.
certo
o denunciado pelo réu poderá impugnar o objeto da denunciação, negando o direito de regresso, bem como apresentar contestação, assumindo a condição de __________.
litisconsorte
Se o denunciado pelo réu for revel, o denunciante pode deixar de prosseguir com sua defesa, eventualmente oferecida, e abster-se de recorrer, restringindo sua atuação à ação regressiva.
certo
O juiz decidirá a ação principal e a denunciação na
mesma sentença.
certo
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado
poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
certo
Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação autônoma.
certo
