Aula 00

Question 1

Independência dos poderes

Answer 1

Ausência de subordinação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo autonomia.

Question 2

Harmonia entre os Poderes

Answer 2

Cooperação e colaboração entre os Poderes para expressar a vontade da união.

Question 3

Sistema de Freios e Contrapesos

Answer 3

Mecanismo que permite a interferência periódica de um poder sobre o outro nos limites constitucionais.

Question 4

Soberania Popular

Answer 4

Todo poder emana do povo, exercido por representantes eleitos ou diretamente.

Question 5

Princípio da Livre Iniciativa

Answer 5

Regula o ambiente econômico, mas não prevalece sobre a defesa do consumidor.

Question 6

Igualdade Formal e Material

Answer 6

Relação entre igualdade perante a lei e a promoção da igualdade material por ações afirmativas.

Question 7

Principios Fundamentais da CF/88

Answer 7

Inclui Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e pluralismos politico

Question 8

Poder Constituinte Originário

Answer 8

Poder criar uma nova Constituição, ilimitada juridicamente.