Find Flashcards
Make Flashcards
Why It Works
More
Educators
Businesses
Academy
About

Log in
Get Started

Brainscape's Knowledge Genome^TM

Entrance Exams
Professional Certifications
Foreign Languages
Medical & Nursing
Science
English
Humanities & Social Studies
Mathematics
Law
Vocations
Health & Fitness
Business & Finance
Technology & Engineering
Food & Beverage
Fine Arts
Random Knowledge

Top Flashcards (Certified)

Direito Tributário - SEFAZ AM > Aula 08 - Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores/ Terceiros/ Por Infrações. > Flashcards

Aula 08 - Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores/ Terceiros/ Por Infrações. Flashcards

(0 cards)

Direito Tributário - SEFAZ AM (14 decks)

Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos

Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários)

Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

Aula 03 - Competência Tributária. Imposto de Competência da União

Aula 04 - Impostos de Competência do Estado

Aula 05 - Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias

Aula 06 - Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação da Legislação Tributária.

Aula 07 - Obrigação Tributária: Principal e acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade.

Aula 08 - Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores/ Terceiros/ Por Infrações.

Aula 09 - Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.

Aula 10 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.

Aula 11 - Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.

Aula 12 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização. Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.

Aula 13 - Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)

Key Links
Subjects
Company
- About Us
- Earn Money!
- Academy
- Swag Shop
- Contact
- Terms
- Podcasts
- Careers
Find Us

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions