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PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA > Aula 3 > Flashcards

Aula 3 Flashcards

(37 cards)

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1
Q

A Prisão como Instituição Total

A

Erving Goffman

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Q

A Prisão como Instituição Total - Características

A
  • Instituições interessadas na regulação e controlo dos utentes
  • Todos os aspetos da vida do indivíduo são conduzidos num mesmo local e sob a mesma autoridade
  • Todas as atividades são conduzidas na companhia de outros, submetidos a igual tratamento
  • Todas as atividade são rigidamente escalonadas e encadeadas, apoiando-se num sistema explícito de regras formais
  • Atividades destinadas ao cumprimento dos objetivos oficiais da instituição
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3
Q

Dimensões do Controlo

A
  • Controlo Total do Espaço
  • Controlo Total do Tempo
  • Separação entre Vigilantes e Vigiados
  • Sistema Normativo Formal
  • Sistema Normativo Informal
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Q

Controlo Total do Espaço

A
  • Arquitetura Prisional
  • Vigilância por Câmaras
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Q

Controlo Total do Tempo

A
  • Rotinas
  • Tempo de Pena
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6
Q

Separação entre Vigilantes e Vigiados

A
  • Presença Física
  • Uniformes e Identificação
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7
Q

Sistema Normativo Formal

A
  • Regulamento
  • Leis Penitenciárias
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8
Q

Sistema Normativo Informal

A
  • Códigos de Conduta
  • Hierarquias Sociais
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9
Q

Arquitetura Prisional: Características

A
  • Funcional
  • Utilitária
  • Disciplinar
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10
Q

Funcional

A
  • Refere-se à organização espacial da prisão para garantir o
    funcionamento eficiente das atividades diárias. Isso inclui a disposição de áreas como celas, refeitórios, pátios, áreas administrativas e de
    serviços
  • A funcionalidade visa otimizar as operações internas da prisão,
    facilitando a supervisão, a movimentação dos detidos e o acesso a diferentes áreas de serviço
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11
Q

Utilitária

A
  • Relaciona-se com a utilização eficiente dos recursos disponíveis, incluindo espaço, orçamento e pessoal
  • A arquitetura deve ser projetada para atender às necessidades práticas da prisão, levando em consideração a capacidade de abrigar um certo número de detidos, a segurança estrutural e a manutenção eficiente do local
  • A eficiência energética, gestão de resíduos e sustentabilidade também podem ser consideradas aspetos utilitários na conceção da arquitetura prisional
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12
Q

Disciplinar

A
  • Diz respeito à capacidade da arquitetura de contribuir para o controlo e disciplina dos detidos
  • Isso envolve a criação de espaços que permitam a supervisão efetiva por parte dos guardas, bem como a implementação de medidas de segurança, como câmeras de vigilância e sistemas de controlo de acesso
  • A disciplina na arquitetura prisional procura minimizar riscos de fugas, confrontos entre detidos e garantir a ordem interna
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13
Q

Arquitetura Prisional Contemporânea

A

Controlo/Segurança
- Impedir a ocorrência de novos crimes
- Garantir a segurança da comunidade

Aparência Doméstica
- Promover o sentido de autonomia, independência e responsabilidade
- Aumentar a sensação de “normalidade” e de bem-estar
- Combater a perda de identidade própria
- Estimular uma interação social saudável

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14
Q

Modelos de Arquitetura Prisional

A
  • Arquitetura Radial
  • Arquitetura Estilo Poste Telegráfico
  • Arquitetura Estilo Pavilhonar
  • Arquitetura Estilo Ferradura
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15
Q

Arquitetura Radial - Sistema Panótico (Bentham)

A
  • Penitenciária de Lisboa e de Coimbra
  • Estrutura Circular
  • Torre Central de Vigilância
  • Iluminação e Visibilidade
  • Isolamento Individual

Isolamento e Trabalho como estratégia reformadora:
- Mais:
- controlo
- economia de custos
- condições básicas

  • Menos:
    • exploração económica dos reclusos
    • regulação da autoridade
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16
Q

Arquitetura Estilo Poste Telegráfico

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A
  • PORTO-Custóias e Vale de Judeus

Vigilância e segregação para controlo dos delinquentes:
- Mais:
- capacidade
- separação
- vigilância

  • Menos:
    • elevados custos
    • dureza do regime
17
Q

Arquitetura Estilo Pavilhonar

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A
  • Prisão-Escola de Leiria

Classificação e tratamento diferenciado dos reclusos:
- Mais:
- condições de cumprimento
- classificação
- programas prisionais

  • Menos:
    • segurança
    • separação não efetiva

Reabilitação do recluso em condições próximas ao exterior:
- Mais:
- separação
- menor congestão
- adaptabilidade e autonomia

  • Menos:
    • vigilância
18
Q

Arquitetura Estilo Ferradura ou Concentracionário

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A
  • Paços de ferreira e Linhó

Controlo dos reclusos e minimização dos recursos:
- Mais:
- controlo dos reclusos
- aproveitamento do espaço

  • Menos:
    • perturbação da adaptação
    • implementação de programas
19
Q

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

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A
  • Fusão da DGSO com a DGRS
  • Serviço de administração direta do estado dotado de autonomia administrativa
  • Gestão do sistema prisional e aplicação das penas
  • Assegurar condições de vida compatíveis com a dignidade humana
  • Defesa da ordem e da paz social
20
Q

Incube à DGRSP

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A
  • Prestar assessoria técnica aos tribunais, em processos penais e tutelares educativos, no âmbito do apoio à tomada de decisão
  • Executar penas e medidas privativas da liberdade, orientando a intervenção para a reinserção do agente de crime na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes
  • Executar penas e medidas na comunidade aplicadas a adultos, promovendo a reparação à sociedade e às vítimas
    bem como a reinserção social dos agentes de crime e a prevenção da reincidência
  • Executar medidas tutelares educativas, na comunidade ou de internamento, aplicadas a jovens ofensores, promovendo a sua educação para o direito e inserção, de forma digna e responsável, na vida em comunidade
  • Gerir o sistema nacional prisional e a rede nacional de centros educativos
21
Q

DGRSP Macro processos-chave

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A

Justiça Penal
- Execução de penas e medidas privativas de liberdade
- Execução de penas e medidas na comunidade
- Execução de penas e medidas com recursos a meios de vigilância eletrónica
- Assessoria técnica aos tribunais no apoio à tomada de decisão na fase pré-sentencial

Justiça Juvenil
- Execução de medidas tutelares educativas
- Assessoria técnica aos tribunais no apoio à tomada de decisão na fase de inquérito

22
Q

DGRSP - Sistema Punitivo Atual

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A
  • Penas Principais
  • Penas Não Privativas de Liberdade
  • Medida de Segurança Privativa da Liberdade
  • Medidas de Segurança não Privativas da Liberdade
23
Q

Penas Principais

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A
  • Prisão
  • Multa
24
Q

Penas não Privativas de Liberdade

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A
  • Multa
  • Suspensão de Execução da Pena de Prisão
  • Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade
  • Admoestação
25
Medida de Segurança Privativa da Liberdade
- Internamento para Inimputáveis
26
Medidas de Segurança não Privativas da Liberdade
- Suspensão da Execução do Internamento - Liberdade para Prova - Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade
27
Classificação dos Estabelecimentos Prisionais em Função do Nível de Segurança
- Especial (Monsanto) - Alta ( todos os centrais e a maioria dos Regionais) - Média (Guimarães)
28
Especial
é aquele em que a execução das penas e medidas privativas da liberdade decorre, exclusivamente, no regime de segurança
29
Alta
é aquele em que a execução das penas e medidas privativas da liberdade decorre no regime comum
30
Média
é aquele em que a execução das penas e medidas privativas da liberdade decorre em regime aberto
31
Classificação dos Estabelecimentos Prisionais em Função do Grau de Complexidade de Gestão
- Classificação de segurança - Lotação - Características da população prisional - Diversidade de regimes - Programas aplicados - Dimensão dos meios a gerir
32
Regimes de Execução
- Regime Comum - Regime Aberto - Regime de Segurança
33
Regime Comum
- Decorre em estabelecimentos prisionais de segurança alta - Caracteriza-se por atividades em espaços de vida comum no interior da prisão
34
Regime Aberto
- Decorre em estabelecimentos prisionais de segurança média - Favorece a aproximação a comunidade e os contactos com o interior, podendo incluir: - Regime aberto no interior - Regime aberto no exterior
35
Regime de Segurança
- Decorre em estabelecimentos prisionais de segurança especial - Limita a vida em comum - É obrigatoriamente reavaliado no prazo máximo de 6 meses, ou de 3 meses no caso de recluso com idade até aos 21 anos
36
Serviços de Educação e Ensino
- Desenvolver as atividades necessárias ao melhor acolhimento dos reclusos, esclarecendo-os sobre os regulamentos e normas em vigor no estabelecimento, em colaboração com o Serviço Social e o Serviço de Vigilância. - Colaborar na elaboração e atualização do plano individual de readaptação dos reclusos; - Acompanhar os reclusos durante a execução das penas; - Organizar, com a participação ativa dos reclusos, atividades culturais, recreativas e de educação física, a fim de manter ocupados os tempos livres; - Promover conferências, colóquios e cursos especializados, de frequência facultativa, tendo em vista a aquisição de conhecimentos que facilitem a preparação para a liberdade; - Organizar e dinamizar mesas redondas com os reclusos sobre problemas relacionados, de preferência, com a reclusão, aproveitando, nomeadamente, projeção de filmes e programas de rádio e de televisão; - Manter os reclusos ao corrente dos acontecimentos relevantes para a comunidade, fomentando a leitura dos jornais diários e de outras publicações; - Colaborar com os responsáveis pelo sector do trabalho na distribuição dos reclusos pelas atividades profissionais mais adequadas às suas aptidões e motivá-los para o trabalho; - Dar os pareceres legalmente exigidos ou superiormente solicitados, designadamente no caso de saída prolongada e liberdade condicional; - Prestar assistência durante o período das visitas aos reclusos e superintender no serviço de correspondência dos mesmos; - Dar parecer, quando solicitado, nos casos de aplicação de sanções disciplinares mais graves aos reclusos; - Acompanhar os reclusos durante o cumprimento de sanções disciplinares de internamento; - Colaborar com o Serviço Social na preparação dos reclusos para as saídas prolongadas e apoiá-los no seu regresso; - Organizar, manter e dinamizar bibliotecas para uso dos reclusos; - Organizar cursos escolares de diferentes graus de ensino e estimular a sua frequência; - Colaborar com os restantes serviços do estabelecimento, designadamente com o Serviço Social e os de vigilância, na execução global dos planos de tratamento dos reclusos. - Organizar a estatística e elaborar o relatório anual das atividades do Serviço
37

PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA (4 decks)

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