Os Serviços Prisionais Portugueses Flashcards
(12 cards)
1
Q
Direção Geral de Reinserção e Serviços Sociais
A
Gestão do sistema prisional e aplicação das penas
2
Q
Estabelecimentos Prisionais
A
- regional (igual ou inferior a 6 meses)
-central (superior a 6 meses) - especial
3
Q
Classificação dos estabelecimentos prisionais (quanto ao nível de segurança)
A
- especial
- alta
- média
4
Q
Classificação dos Estabelecimentos Prisionais em função do grau de complexidade de gestão
A
- elevado
- médio
5
Q
Mapa Judicial de Portugal
A
- porto
- coimbra
- évora
- lisboa
6
Q
Órgãos
A
- diretos
- conselho técnico
7
Q
Serviços
A
- serviços operativos
- serviços de apoio
8
Q
Finalidade das Penas
A
reinserção do agente na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável; proteção de bens jurídicos e defesa da sociedade, prevenindo a prática de outro factos criminosos
9
Q
Execução das penas
A
- até aos 21 anos
- maior de 65 anos
- mulheres
- reclusos estrangeiros/minorias étnicas
10
Q
Individualização das penas
A
- avaliação das necessidades e riscos próprios de cada recluso
- atividades e programas de reinserção social que visam a preparação do recluso para a liberdade
- programado e faseado, favorecendo a aproximação progressiva à vida livre
11
Q
Plano Individual de Readaptação
A
- sempre que pena exceda um ano
- reclusos até aos 21 anos
- pena relativamente indeterminada
12
Q
A