Aula 4 - Direito Romano

Question 1

Quais são as três fases do Direito romano

Answer 1

Arcaica

Clássica

Pós-clássica/tardia

Question 2

Arcaica

Answer 2

Rituais jurídicos e fórmulas

Sacralização do Direito

Primado do jurídico - predomínio de normas na regulação da vida social em estágio inicial

Lei das doze tábuas - torna público um direito restrito, primeiras leis escritas (diminui arbitrariedade)

Question 3

Clássica

Answer 3

Pretores traduziam os conflitos

Direito com caráter casuístico (jurisprudência dos pretores)

Question 4

Pós-clássica

Answer 4

Vulgarização do direito (divulgação)

Burocratização

Codificação e oficialização

Question 5

A compilação de Justiniano, século VI

Answer 5

No século VI, no Império Bizantino, Justiniano recolhe a tradição literária romana e separação em 4 tipos de documento no Corpus Juris Civilis.

Digesto ou pandectas: Compilação de comentários de grandes juristas romanos

Código: Constituições imperiais de Adriano e Justiniano

Institutas: manuais didáticos de introdução (normalmente usados por estudantes)

Novelas: Constituições novas elaboradas por Justiniano

Question 6

Redescobrimento do Direito Romano (as escolas de recepção do direito romano)

Answer 6

Início no século XII em Bolonha, na Itália

Escolas de recepção do direito romano:

Gozadores - comentários pontuais de texto, ordem e tradução dos textos

Comentadores - emitir opiniões, conciliar direitos locais entre si, comentários e perspectiva de unificação pelo direito comum (romano)

Humanistas - valorizam a pesquisa histórica e recuperação do texto romano puro

Escola histórica alemã: reconstrução do passado jurídico desde os romanos até o direito atual, costumes como fonte verdadeira do direito

Question 7

Explique o processo de resgate (séc VI) e “redescobrimento” do dreito romano (séc XII e XIX)

Answer 7

A compilação do Justiniano resgatou o direito romano da época clássica, principalmente o Digesto. Com base no digesto, os juristas medievais começavam a ensinar o direito romano no século XI e XII. O direito romano também serviu para o desenvolvimento do direito canônico.

No século XIX, o direito experienciou uma alta devido a Escola Histórica Alemã, que estudava o direito romano de maneira linear, tentando extrair conceitos para serem aproveitados no desenvolvimento do direito contemporâneo.