Aula 5 - Pluralismo jurídico

Question 1

Quais direitos conviviam na Idade média

Answer 1

Direito comum (direito romano)

direito canônico

direitos próprios

Question 2

Sobre soberania na Idade média e consequências

Answer 2

Na transição para Idade moderna (século XVI), os soberanos se tornaram cada vez mais poderosos por terem o monopólio da legislação, a graça e recebimento de pedido dos sujeitos

Consequências:

Não existe igualdade entre os indivíduos perante a lei, era expresso o status e linhagem do criminoso e da vítima

Question 3

Jean Bodin e a diferenciação de Direito e lei

Answer 3

século XVI

Direito: composto por regras e normas formulados me escala local

Lei: composta por normas e ordenações dada pelo rei

(Não existia um Estado ou soberano capazes de pretender o monopólio da definição de todo o direito)

Question 4

Os três tipos de direitos da idade média e suas definições

Answer 4

Direito canônico: ligado à autoridade religiosa, pretende um papel de critério último de validade das outras ordens jurídicas

Direito comum (ius commune): conjunto de normas provenientes da razão natural. Vigorava apenas para os casos que um direito particular não tivesse o afastado ou se aplicava a todas situações não cobertas pelos direitos próprios ou particulares

Direitos próprios: direito dos reinos, estatuto das cidades, costumes locais, privilégios territoriais ou corporativos.

Question 5

Fatores de flexibilidade do sistema jurídico

Answer 5

Pluralidade de ordens normativas

Caráter casuístico

Poder extraordinário da graça: legitima ação dos príncipes

Ideia de equidade: adaptação das regras aos casos

Question 6

Pluralismo jurídico atualmente

Answer 6

Multiplicidade de práticas num mesmo espaço sociopolítico

Sistemas jurídicos contêm regulações paralelas:
-Baseadas em tipos de legitimação como direito internacional, estatal, religioso, costumeiro e formas de auto-regulação

Question 7

O que é o pluralismo jurídico?

Answer 7

Significa a situação em distintos complexos de normas, com legitimidade e conteúdos distintos coexistem no mesmo espaço social.

Question 8

“O direito comum vigorava como direito subsidiário na Idade Média” - Explique a afirmação

Answer 8

A Idade Média e a Idade Moderna conheciam uma situação de pluralismo jurídico. Nesse contexto, o ius commune (Direito Romano) vigorava apenas para casos em que o direito particular não tivesse o afastado ou se aplicava a todas as situações não cobertas pelos direitos próprios ou particulares.