C16 - Das Provas_Meios de Prova e Provas em Espécie

Question 1

1 - Como deve ser conduzida a perícia caso falte um perito oficial?
2 - Qual o prazo para elaboração do laudo pericial?
3 - É correto dizer que, na falta do exame de corpo de delito por desaparecimento dos vestígios, tanto a confissão do acusado quanto à prova testemunhal podem suprí-lo?
4 - Qual a diferença, no tocante à realização do exame de corpo de delito, entre as infrações transeuntes e as não transeuntes?

Answer 1

1 - Na falta de um perito oficial, o exame pericial será realizado por dois peritos não oficiais que atendam aos mesmos requisitos daquele, qual seja a idoneidade e possuir diploma de nível superior preferencialmente na área específica
2 - 10 dias.
3 - Negativo, na falta do corpo de delito somente a prova testemunhal será aceita, de modo que a confissão do acusado não será recebida em substituição do exame de corpo de delito.
4 - Segue abaixo:
- Infrações transeuntes = Não deixam vestígio = Não há como realizar o corpo de delito; e
- Infrações não transeuntes = Deixam vestígio = Deve-se realizar o corpo de delito.

Question 2

1 - O que é o exame de corpo de delito direto?
2 - O que é o exame de corpo de delito indireto?
3 - Qual a finalidade da autópsia (também conhecida como necrópsia) e qual o prazo para sua realização?

Answer 2

1 - É o exame tradicional, realizado diretamente nos vestígios do crime.
2 - É o exame realizado quando não for possível realizar o exame direto, tradicional. Ocorre em situações em que desaparecem os vestígios (ex: prova testemunhal, filmagens ou fotografias suprem a falta do exame direto).
3 - Autópsia é o exame cadavérico realizado para se atestar a causa mortis, devendo ser executado após 6h da morte, salvo em caso de haver sinais evidentes do óbito (ex: decapitação).

Question 3

1 - É correto dizer que tanto a autoridade judicial quanto a autoridade policial podem solicitar a exumação de um cadáver?
2 - O que ocorre caso o gerente do cemitério se negar a indicar o túmulo correto para a exumação?
3 - Qual a finalidade do exame grafotécnico?
4 - O que ocorre, ao se realizar o exame grafotécnico, quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos nas situações em que a parte estiver presente ou ausente?

Answer 3

1 - Positivo, conforme art. 163 do CPP.
2 - Incorrerá em crime de desobediência.
3 - É um exame comparativo que visa atribuir autoria de uma escrita.
4 - Caso esteja presente no ato, a autoridade mandará que a pessoa escreva determinadas frases para que seja realizada a comparação.
Caso a parte não esteja presente, contudo em local conhecido, tal comparação poderá ser feita por meio de carta precatória.