Cad Erros Flashcards
zoneamento ambiental é instrumento do PNMA ?
VDD
zoneamento ambient e reserva legal de imóveis ruraissão unidades de conservação integrantes do SNUC ?
Não
STF- A revogação de normes ambientais , Sem sua substituição / ou atualização, compromete a constituição federal / , a legislação vigente e compromissos internacionais. 2020.
o licenciamento ambiental ppode ser suprimido por meio de lei - julgue.
’ Falso - o LA possuiu base constitucional e nãopode ser suprimido , mesmo que indiretamente , por meio de lei / sob pena de retrocesso ambiental - STF
STF - a mera revogação de ato normativo , sem substituição ou atualização / se resultar em anomia ou………. resulta em v
descontrole regulatório
floresta nacional pode ter área particular ? .
§ 1oA Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.”;
Maria teve sua posse de área rural invadida por um grupo de 50 pessoas, ajuizando uma ação de reintegração de posse.
II No caso apresentado, a liminar de reintegração de posse deve ser deferida, considerando-se a comprovada posse mansa e pacífica anterior ao esbulho.
Falso. unidades de conservação de domíniopúblico são bens de Uso especial e não dominical. \A assertiva II está errada, dentre outros motivos, porque as unidades de conservação de domínio público, como é o caso, são bens de uso especial e não bens dominicais. Por isso NÃO é aplicado aquele entendimento do STJ de que é possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares, pois tal entendimento só é aplicado quando o litígio versar sobre bem público dominical (que é aquele que não está afetado a alguma destinação pública).
