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composição societária/acionária Flashcards

(67 cards)

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1
Q

entidade que a lei permite ter direitos e obrigações

A

pessoa jurídica

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2
Q

quando uma pj nasce?

A

através da lei e documentos
registro em órgãos

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3
Q

que órgãos podem registrar uma pj

A

comercial
cartório civil
(dissolução formal para pj)

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4
Q

quem compõe pessoa jurídica

A

1 ou mais pessoas físicas ou jurídicas para fins comerciais, educacionais, religiosos e beneficentes

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5
Q

pode celebrar contratos
possuir propriedades
ser ou ré autor em ações judiciais
obrigações fiscais

A

pessoa jurídica

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6
Q

exemplo de pessoas jurídicas

A

associações
fundações
sindicatos
governos e organizações

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7
Q

número único que identifica a pessoa no BR

A

CNPJ

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8
Q

quais são os dois tipos de capacidade para PJ

A

pública ou privada

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9
Q

direito administrativo (não comercial)

A

público (?)

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10
Q

união
estados municípios
distrito federal
territórios
autarquias
fundações pub
demais entidades de caráter pub

A

público interno pj

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11
Q

pj público externo

A

estados da comunidade internac.
pessoas regidas pelo direito intern. público

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12
Q

para fins não econômicos

A

PRIVADO associações

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13
Q

associações
sociedades
fundações
organizações religiosas
partidos políticos
sindicato
empresas PUB
sociedades de economia mista
cooperativas

A

PJ privada

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14
Q

entidade com objetivo de lucro, que contribuem com capital ou serviços

A

sociedades pv

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15
Q

sem fins lucrativos, finalidade específica, geralmente de natureza social, educacional, cultural ou científica

A

fundações pv

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16
Q

entidades formadas com o objetivo de prática e difusão de crenças, religiosas

A

organizações religiosas pv

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17
Q

membros se organizam para alcançar o poder político

A

partidos políticas pv

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18
Q

representam trabalhadores

A

sindicato pv

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19
Q

têm patrimônio e capital exclusivo da união (caixa econômica)

A

empresas publicas pv

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20
Q

constituídas pela forma de S.A e com a maioria do capital votante da união ou da adm indireta (banco do br, poder público e negociação)

A

sociedades de economia mista pv (por ação/anônima)

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21
Q

união de pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, sem objetivo de lucro, dividem os ganhos

A

cooperativas pv

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22
Q

o que é capital votante

A

Parcela do capital da companhia representado por ações, com direito de voto.

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23
Q

Tipos Societários

A

são às diversas formas jurídicas sob as quais um negócio
pode ser estruturado

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24
Q

Tipos Societários

A

Microempreendedor Individual (MEI)
Empresário Individual (EI)
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Sociedade Empresária Limitada

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25
MEI
Microempreendedor Individual
26
Microempreendedor Individual
pequenos empresários individuais. Tem um limite de faturamento anual e permite a contratação de apenas um funcionário. Oferece benefícios como impostos reduzidos
27
EI
Empresário Individual
28
Empresário Individual
única pessoa, sem sócios. O empresário responde ilimitadamente pelas dívidas da empresa, ou seja, seu patrimônio pessoal pode ser utilizado para quitar dívidas
29
SLU
Sociedade Limitada Unipessoal
30
Sociedade Limitada Unipessoal
permite que uma única pessoa constitua uma empresa com responsabilidade limitada ao montante do capital social investido, sem a necessidade de sócios adicionais. E sucessora da EIRELI
31
Sociedade Empresária Limitada:
divisão do capital social em cotas. A responsabilidade dos sócios é limitada
32
Tipos Societários Sociedade Simples Sociedade Anônima
Sociedade Simples: Atividades intelectuais, de natureza científica, literária ou artística. (com responsabilidade ilimitada dos sócios) ou limitada (com responsabilidade limitada ao valor de suas cotas) Sociedade Anônima: o capital social é dividido em ações, podendo ser de capital aberto (com ações negociadas em bolsas de valores) ou fechado (sem negociação em bolsa). Os acionistas têm sua responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas
33
Domicílio
União: o Distrito Federal Estados e Territórios: as respectivas capitais Municípios: o lugar onde funcione a administração municipal Demais pessoas jurídicas: o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivo
34
personalidade civil de um indivíduo começa no momento do nascimento com vida. O nascituro, enquanto no ventre materno, possui apenas uma expectativa de direitos, que se concretizam com o nascimento
Teoria Natalista
35
defende que a personalidade civil inicia-se no momento da concepção. Segundo esta teoria, o nascituro já é considerado pessoa para fins de direitos
Teoria Concepcionista
36
reconhece que o nascituro tem alguns direitos desde a concepção, mas estes estão condicionados ao nascimento com vida
Teoria da Personalidade Condicional
37
é o primeiro registro legal da pessoa, não sendo necessário, inclusive, possuir um CPF para ser considerado uma pessoa física - cadastro de pessoa física
Certidão de Nascimento
38
éo registro mantido pela Receita Federal que funciona como um identificador único para os cidadão
CPF
39
é a aptidão para ser titular de direitos e obrigações
Capacidade
40
refere-se à aptidão para ser titular de direitos e obrigações. Todas as pessoas, desde o nascimento (ou concepção, conforme a teoria), têm capacidade de gozo. Esta capacidade é inerente ao status de pessoa e não pode ser perdida
Capacidade de direito
41
é a capacidade de exercer por si mesmo os direitos e cumprir as obrigações. Essa capacidade está sujeita a certas condições, como a maioridade e a plena saúde mental
Capacidade de fato
42
são aqueles menores de 16 anos, os quais devem ser representados pelos pais, tutores ou curadores, que exercem os atos em nome da pessoa
Incapacidade Absoluta
43
Incapacidade Relativa: a limitação para exercícios dos direitos é apenas parcial, são casos:
* —Os maioresde 16 e menores de 18; * —Os e os viciados em tóxicos; não podem exprimir sua vontade os prodígos
44
Domicílio O domicílio se refere ao local onde uma pessoa estabelece sua residência com intenção de permanência Mudança de domicílio: ocorre quando há transferência de residência, com a intenção manifesta de o mudar O Necessidade: todos têm domicílio, ainda que não tenham residência O Fixidez: o domicílio é fixo, apesar de se permitir mutabilidade O Unidade: toda pessoa tem apenas um domicílio, em regra. Exceção é quando pessoa possuir diversas residências, onde, alternadamente viva O Voluntário: em regra, o domicílio é voluntário, salvo as exceções legais
.
45
Domício — quando a legislação determina um domicílio a pessoa. São casos:
Pessoas itinerantes: é o lugar onde forem encontradas; * —Incapazes: é o domicílio do seu representante ou assistente; * — Servidores públicos: o local em que exercer permanentemente suas funções; * Militares do Exército: onde servir; * “Militares da Marinha e Aeronáutica: a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; * “Marinha mercante: onde o navio estiver matriculado; * — Presos: lugar em que cumprir a sentença; * — Agentes diplomáticos: pode ser demandado no DF ou no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.
46
Pessoas itinerantes:
lugar onde forem encontradas;
47
Incapazes
* —Incapazes: é o domicílio do seu representante ou assistente;
48
o local em que exercer permanentemente suas funções;
Servidores públicos
49
Militares do Exército
onde servir;
50
Militares da Marinha e Aeronáutica domicílio
a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado
51
Marinha mercante
onde o navio estiver matriculado;
52
lugar em que cumprir a sentença;
Presos
53
pode ser demandado no DF ou no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.
Agentes diplomáticos
54
O crédito bancário desempenha um papel importante na economia, facilitando o consumo, investimento e a gestão de fluxo de caixa tanto para
indivíduos quanto para empresas
55
São exemplos de operações de crédito bancário:
* —Empréstimos; * — Descontos; * — Financiamentos; * — Adiantamentos.
56
Uma quantia de dinheiro emprestada pelo banco a um cliente, com a promessa de pagamento futuro acrescido de juros dentro de um prazo definido
Empréstimos
57
empréstimos
Pode ser de médio ou longo prazo O Taxas de juros fixas ou variáveis O Utilizado para uma variedade de propósitos, a depender da necessidade do cliente
58
Uma operação de crédito onde o banco antecipa o valor de títulos de crédito (como duplicatas ou cheques) para um cliente, descontando uma taxa pela antecipação
Descontos
59
Descontos pontos positivos
Facilita o fluxo de caixa das empresas, permitindo-lhes receber imediatamente o valor de vendas a prazo OQ A taxa de desconto reflete o custo da operação e o risco associado OQ Comum no financiamento de capital de giro para empresa
60
Crédito destinado à compra de bens ou serviços específicos, com pagamento parcelado ao longo do tempo
Financiamentos
61
Financiamentos
Geralmente associado à aquisição de bens de alto valor, como imóveis e veículos O Prazos de pagamento podem se estender por vários anos OQ As condições, como taxas de juros e prazos, são definidas conforme o propósito do financiamento e o perfil do tomador
62
de fundos pelo banco ao cliente, baseado em recebíveis futuros ou na promessa de depósito
Adiantamento
63
Adiantamento
Utilizado por empresas para cobrir despesas operacionais imediatas OQ O valor é geralmente liquidado em curto prazo, assim que os recebíveis são concretizados ou o depósito prometido é realizado O Taxas de juros ou custos são aplicados com base no período de antecipação e no risco
64
a empresa apresenta ao banco o contrato de venda internacional e outros documentos necessários, como a fatura comercial e o conhecimento de embarque, demonstrando a existência da venda e os termos de pagamento
Contrato de venda
65
o banco analisa a documentação e avalia o risco da operação, considerando a solidez do comprador internacional e a confiabilidade da empresa
Análise
66
uma vez aprovado, o banco antecipa uma parte significativa do valor a ser recebido pelo contrato de exportação, descontando uma taxa pelo adiantamento.
Liberação
67
quando a empresa recebe o pagamento do comprador, após os 90 dias, esse valor é direcionado ao banco para liquidar o adiantamento.
Recebimento e liquidação

Bnb (28 decks)

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