SUJEITO E OBJETO DO DIREITO

Question 1

As operações de crédito são

Answer 1

compromissos financeiros assumidos em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite |
de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços,
arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros

Question 2

Todas —
as pessoas, sejam elas físicas ou
jurídicas, são

Answer 2

sujeitos de direito

Question 3

cidadãos que são capazes de adquirir direitos e obrigações.

Answer 3

individuais

Question 4

Representa portanto uma pessoa ou são conhecidos como pessoas naturais ou físicas;

Answer 4

entidade que possui direitos e também

Question 5

aqueles que se constituem como pessoas jurídicas. São denominadas

Answer 5

pessoas morais, não são indivíduos, mas entidades criadas por pessoas físicas.

Question 6

referem-se aos titulares de direito diante de terceiros, como, por exemplo, os credores (Onde se podem reclamar de outros a responsabilidade pela conduta de alguém;)

Answer 6

Sujeitos ativos

Question 7

são os próprios titulares da obrigação e direito, ou seja, eles respondem por si quanto a um comportamento ou decisão, seja de forma voluntária o

Answer 7

Sujeitos passivos: (respondem por si quanto a um comportamento ou decisão, seja de forma voluntária )

Question 8

Para ser considerado sujeito de direito, é necessário ter capacidade jurídica, que é a

Answer 8

aptidão para exercer por si mesmo os
atos da vida civil.

Question 9

DIREITO + FATO

Answer 9

direito: nascer com vida
fato: maioridade

Question 10

Art. 1 CC

Answer 10

Toda pessoa é capaz de direito e deveres

Question 11

aqueles que não possuem controle financeiro, podendo dilapidar seu patrimônio ou da família

Answer 11

Prodígios

Question 12

Incapacidade Relativa: art 4º CC família;

Answer 12

Não estão aptos a fazer alguns atos da vida civil

Question 13

Ébrios habituais:

Answer 13

pessoas que consomem bebida alcoólica de forma imoderada por vício ou hábito.

Question 14

capacidade de se autogerenciar

Answer 14

capacidade civil

Question 15

restrição legal ao exercício de atos civil

Answer 15

incapacidade civil

Question 16

incapacidade absoluta art 3ºCC

Answer 16

MENORES DE 16 PELA LEI

Question 17

cessão da incapacidade - torna-se capaz

Answer 17

adquirir emancipação

Question 18

maiores de 16 e menos de 18
ébrios habituais, viciados em tóxicos

Answer 18

incapacidade relativa

Question 19

objeto do direito

Answer 19

propriedade física ou também imaterial, como a propriedade Intelectual

Question 20

No caso de operações de crédito, teríamos como objeto:

Answer 20

quantia emprestada, garantias, taxas de juros

Question 21

Sujeito ativo + Prestação + Sujeito passivo.

Answer 21

(direito) (bem jurídico) (dever)

Question 22

deve , ser lícito (não ser exemplo
contrário à lei), caso contrário será considerado
nulo ou inválido.

Answer 22

Objeto do direito

Question 23

A validade do negócio jurídico requer:

Answer 23

• Agente capaz;
• objeto lícito;
• forma prescrita ou não defesa em lei.

Question 24

corpóreos são os que tem

Answer 24

existência material

Question 25

os incorpóreos os que não possuem

Answer 25

existência tangível sendo aqueles relativos aos direitos que as pessoas físicas ou jurídicas possuem sobre as coisas, sobre os produtos de seu intelecto e apresentam valor econômico;

Question 26

os móveis são aqueles suscetíveis de

Answer 26

movimento próprio;

Question 27

os imóveis aqueles que, por natureza, não podem ser

Answer 27

transportados sem destruição ou alteração;

Question 28

são os móveis que podem ser substituídos (ex: carvão, açúcar, arroz, etc.);

Answer 28

Fungíveis

Question 29

são os bens móveis que não podem ser substituídos (ex: quadro de Picasso).

Answer 29

os infungíveis

Question 30

são os móveis, cujo uso importe em sua destruição imediata (ex: alimento, dinheiro);

Answer 30

os consumíveis

Question 31

são os que podem ser divididos sem alterar sua qualidade (ex: saca de café); e
indivisíveis

Answer 31

os divisíveis

Question 32

são os que não podem se partir sem alterar seu valor (ex: cavalo, uma obra de arte).

Answer 32

os indivisíveis

Question 33

Pessoas jurídicas de direito público interno

Answer 33

• União;
• Estados,o Distrito Federal e os Territórios;
• Municípios;
• Autarquias, inclusive as associações públicas;
• as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Question 34

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa
qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte
destes, culpa ou dolo.

Answer 34

.

Question 35

Pessoas jurídicas de direito público externo

Answer 35

Os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

Question 36

Pessoas jurídicas de direito privado

Answer 36

• Associações;
  |* Sociedades;
• Fundações;
  “Organizações religiosas;
• Partidos políticos.

Question 37

O Bens de uso comum do povo ou do domínio público:

Answer 37

são aqueles que podem ser utilizados sem. restrição, gratuita ( Ex.: ruas, praças, jardins, mar, praias etc.)

Question 38

Bens de uso especial ou do patrimônio administrativo:

Answer 38

são os destinados a algum serviço da pessoa jurídica Ex.: edifícios públicos;

Question 39

Bens dominicais ou dominiais ou do patrimônio disponível:

Answer 39

constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito
público, como objeto de direito pessoal ou real da entidade Ex.: créditos, terras,

Question 40

Características dos bens públicos:

Answer 40

inalienabilidade; imprescritibilidade (não podem ser adquiridos por usucapião);
impenhorabilidade (visto serem inalienáveis).

Question 41

bens privados

Answer 41

São todos aqueles que pertencem às pessoas naturais e jurídicas de direito privado.