Comunicação de Acidente de Trabalho Flashcards
Definição de acidente de trabalho.
Acidente que ocorre pelo trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária.
Como o acidente do trabalho pode ser classificado? (2)
- Doença profissional (Tecnopatias ou Ergopatias)
- Doença do Trabalho (Mesopatias ou Doença Profissional Atípica)
Definição de Doença profissional (Tecnopatia)?
Produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade ou com nexo causal presumido
Definição de Doença do Trabalho (Mesopatias)?
Adquirida ou desencadeada em função de CONDIÇÕES ESPECIAIS em que o trabalho é realizado.
Classificação da Doenças ocupacionais segundo Schilling (3)
I - Trabalho como causa necessária
Ex: Intoxicação por chumbo, Silicose
II - Trabalho como fator contributivo, mas não necessário
Ex: Doença coronariana, doenças do aparelho locomotor, câncer
III - Trabalho como provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já existente
Ex: Bronquite crônica, dermatite de contato, asma, doenças mentais
Não são consideradas como doença do trabalho (3)
- Doença degenerativa
- Inerente a grupo etário
- Que não produza incapacidade laborativa
- Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva
Tempo para comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social pela empresa ou o empregador doméstico?
Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.
Na falta de comunicação do acidente por parte da empresa quem mais pode exercer a função? (5)
- Acidentado
- Dependentes do segurado
- Entidade sindical competente
- Médico que o assistiu
- Qualquer autoridade pública
OBS: Não prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo
