Conceção sistemática

Question 1

Organização dos impostos

Answer 1

104, CRP - 3 tipos de impsotos , mas já ha impsotos q n se enquadram em nenhuma destas cat (pex. IUC e ISV) –> função da organização destes impostos : podem se sobrepor, utilizar-se ou serem autonomos.
sistema fsical apeesneta coerencia, compeltude, autonomia e complexidade entre os impostos e dos impostos

Question 2

Ideias de Kelsen

Answer 2

• normativismo puro, em que ha existencia de norma hipotetica/transcendental (concretizada p/ = - ) CRP - norma supralegal - norma de valor legal - norma infralegal
• ha aqui ideia de escalonamento (normas fundamentam-se e densificam-se)
  Unidade do sistema –> rompendo-se este sistema = norma n deve entrar no dto.
  critca a teoria = falta de humanidade

Question 3

Teoria Geral dos Sistemas

Answer 3

circulos concentricos q se inserem uns nos outros
1. sistema social (composto p/soc e os comprotamento p/ ela realizados)
2. sistema juridico ( composto p parcela da soc = aplciadores e criadores de normas)
3. sistema normativo (composto p NJ)
é uma teoria de sistemas fechados (n ha comunicação entre cada sistema) –> mas ha influencias ( inputs = valor axiologico dá origem a norma; e outputs = efeitos de certa morma na soc e orgaos)

Question 4

Caracteristicas do sistema normativo

Answer 4

• unidade (fundamneto numa so norma = CRP)
• autonomia (criaçao de novas normas e a sua aplicação n depemnde de outros sistemas normativos)
• complexidade (normas c/ diversos valores e incidem sobre diferentes materias)
• tendencial completude (tenta n ter lacunas, mecanismo como interpretaçao extensiva e integraçao de lacunas, apesar de proibida em materias essenciais) e coerencia ( conflitos tentar ser resolvidos com conj de mecanismos como criterios de escalonamento, especialidade, cronologia, territorialidade).

Question 5

Caracteristicas de subsistemas

Answer 5

compoe o sistema normativo.
* relaçao de proxidade q é dada p/ eleemnto em comum( unidade por pp em concreto, terminologia das normas, descentralização)
* elemento de diferenciaçao como capacidade de isolar susbsitema em relaçao a outros ( utilizando os meios, a ideia de descentralizaçao ou teleologia das normas)
* tendencial autonomia , depende de outros sistema (pode acomtecer q mudança do ssotema altere a formação do subsistema em questão.

Question 6

quanto a subsistema

Noção

Answer 6

noçao: subsistema fiscal é um agregado tendencialmente sistematico e completo de normas integradas num sistema juridico q se serve do imposto como instrumento exclusivo, funcionalizando-o ao rpoposito principal de arrecadaç~ºao de receitas, c/ vista à preservação ou promoçao de bens ou valores juridico fundamentais.

Question 7

quanto a subsistema

dimensões

Answer 7

• normativa (susbsistema composto por NJ; tuilizaçao objeto imediato)
• integradora (integrado no sistema normativo PT e vai dele extraiar a materia)
• diferenciadora (o q diferencia em relaçao a outros subsistemas = utilizaçao do impsoto como objeto mediato)
• sistemica ( impostos tds organizados dentro deste susbsistema m detem organziaçao e racionalidade)
• fianlistica (103.º CRP - recepticia e extrafiscal)

Question 8

subsubsistemas

Answer 8

susbsubsistema estatal
subsubsistema regional ( 225.º - 227/i) - LFRA - atos normativos)
subsubsistema local ( 235 - normas)
sistema semiaberto pq absoevr acracteristicas dos sistema fiscal

caracter susbsidiario das normas estatais (6.º/1) = 1.º grau ( n ha norma, aplica-se subsisdiariamente outra); 2.º grau ( há norma mas so regula aprcial, subsidiariamente outro regular parte n regulada); 3.ç grau ( criterio de interpretaçao apenas).