CONCURSO DE PESSOAS/CRIMES Flashcards
(11 cards)
Requisitos do concurso de Pessoas?
- Pluralidade de agentes culpáveis
- Relevância causal da conduta
- Vínculo subjetivo entre os agentes
- Unidade de infração
- Fato Punível
Diferencie Autoria por convicção e autoria por consciência
Por convicção: motivo religioso
Por Consciência: Dever Moral
Teorias sobre o AUTOR
Subjetiva: Autor é aquele que concorre pro fato
Extensiva Autor é aquele q dá causa ao resultado
Objetiva: Se divide em:
OBJETIVA FORMAL (Adotada no CP: Autor é aquele que pratica o núcleo do verbo, sendo participe aqueiele que contribui de forma acessória
Objetiva Material: Autor é aquele que contribui de forma mais relevante, Autor + contribuição; Participe - Contribuição
Teoria do domínio do fato?
Nela há: Domínio da Ação, Domínio da Vontade, Domínio funcional do fato.
TAL TEORIA NÃO SE APLICA PARA INPUTAR RESPONSABILIDADE AO AGENTE, somente usada para diferenciar autoria e participação
Autoria Mediata em crime próprio e de mão própria, é cabível?
Autoria Incerta?
Autoria Incerta?
Segue
Teoria acerca da Participação?
TEORIA DA ACESSORIEDADE LIMITADA/MEDIA
Sendo esta a que o participe será punido se o autor praticar um fato típico e ilícito, INDEPENDENTE da culpa e punibilidade do agente.
Coautoria e participação em crimes próprios e de mão própria?
É possível concurso de pessoas em crimes culposos?
É cabível COAUTORIA , porém incabível a Participação.
Coautoria em Crimes Omissivos?
