Constitucionalismo

Question 1

Constitucionalismo

Há demonstrações de constitucionalismo também na Grécia Antiga, como na ação chamada –?–, que, ao fiscalizar os atos normativos, é o antecedente mais remoto do controle de constitucionalidade.

Answer 1

“graphe paranomon”

Question 2

Constitucionalismo

Na Idade Média, no ano de 1215, é outorgada a –?– do rei João I (João Sem Terra - John Lackland).

Definia uma série de direitos ao povo inglês.

• Ricardo Coração de Leão (rei das cruzadas) era irmão de John Lackland

** O inimigo retratado na lenda de Robin Hood é John Lackland.

Answer 2

Magna Carta

• Na prática, não foi cumprida (João Sem Terra não cumpriu, Vaticano disse que era revolucionária, os reis posteriores tb não cumpriram).

** Importante para fins históricos.

Question 3

Constitucionalismo

Qual é a origem histórica remota do “habeas corpus”?

Answer 3

A Magna Carta de João Sem Terra.

• 1215

Question 4

Constitucionalismo

Qual é a origem histórica remota do “Devido Processo Legal”?

Answer 4

Magna Carta de 1215 (João Sem Terra)

• Due Process of Law (Na Carta Magna, “Law of the Land”)

Question 5

Constitucionalismo

Século 18, tivemos 2 Constituições importantes:

• Constituição norteamericana de 1787 (mesma até hoje).
• Constituição francesa de 1791.

Nasce, com as 2, o chamado constitucionalismo –?–.

Answer 5

moderno.

Question 6

Constitucionalismo

• Movimento social, político e jurídico, cujo principal objetivo é limitar o poder do Estado por meio de uma constituição.

A doutrina reconhece demonstrações de Constitucionalismo na antigüidade, ou seja, até o século –?–.

Answer 6

5º.

• Constitucionalismo antigo.

** Karl Lowenstein reconheceu demonstrações constitucionalistas no povo hebreu, na conduta dos profetas, que fiscalizavam os atos do poder público.

Question 7

Constitucionalismo

A Constituição de Portugal feita à revelia do rei Dom João VI, que estava no Brasil, é do ano de –?–.

Answer 7

1822

Question 8

Constitucionalismo

A primeira Constituição brasileira é do ano –?–.

Answer 8

1824

Question 9

Neoconstitucionalismo

Surgiu o neoconstitucionalismo após a –?– Guerra Mundial.

Answer 9

2ª

Question 10

Neoconstitucionalismo

• Surgiu após a 2ª Guerra Mundial, fruto do pós-positivismo.
  a) Teve como marco teórico a –?– da Constituição.
  b) Teve como principal objetivo buscar maior eficácia da Constituição, principalmente dos direitos –?–.

Answer 10

a) Força Normativa.

b) Direitos Fundamentais.

Question 11

Neoconstitucionalismo

Qual é o marco histórico do neoconstitucionalismo?

Answer 11

2ª Guerra Mundial.

Question 12

Neoconstitucionalismo

Qual é o marco filosófico do neoconstitucionalismo?

Answer 12

Pós-Positivismo

• Com o fim da 2ª Guerra, verificou-se que os regimes mais ditatoriais se ampararam no positivismo.

** O regime nacional socialista de Hitler foi um regime absolutamente positivista.

*** Conclusão de que direito não pode ser confundido com a lei.

** A lei é um dos importantes elementos do Direito.

Question 13

Neoconstitucionalismo

• Um dos marcos teóricos do neoconstitucionalismo foi a constatação da “força normativa da constituição”.

Quem foi o doutrinador criador desta expressão?

Answer 13

O alemão Konrad Hesse.

• Constituição é uma norma jurídica que deve ser cumprida.

** Uma lei, com status mais elevado, como as outras, devendo ser cumprida.

Question 14

Neoconstitucionalismo

Qual é o principal objetivo do neoconstitucionalismo?

Answer 14

Maior eficácia da Constituição.

• Principalmente dos Direitos Fundamentais.

Question 15

Neoconstitucionalismo - Consequências

Cite algumas consequências do neoconstitucionalismo.

Answer 15

1 - Maior importância dos Princípios Constitucionais

• (ex: união homoafetiva - o texto da CF diz “união entre homem e mulher” - Prevaleceu o P. da Dignidade da Pessoa Humana)

2 - Aumento da jurisdição constitucional

• (novas ações constitucionais sendo criadas - ADPF)

3 - Surgimento da hermenêutica constitucional

*(ciência da interpretação da constituição)

4 - Aumento da eficácia dos D. Fundamentais.

5 - Mandado de Injunção

• (Hj, produz efeitos concretos. Antes, não. E o texto na CF/88 é o mesmo - mudou a posição do STF)

6 - Maior ativismo jurisdicional.

• (Poder de controlar, fiscalizar a compatibilidade das políticas públicas com os mandamentos constitucionais)

Question 16

Constitucionalismo Social

• Previsão constitucional dos direitos sociais.

Cite exemplos de direitos sociais.

Answer 16

Saúde, Educação, Moradia, Alimentação…

• Antes, era constitucionalismo liberal.

Question 17

Constitucionalismo Social

Qual foi a primeira constituição, no mundo, a trazer esse tipo de constitucionalismo?

Answer 17

Constituição do México de 1917.

Question 18

Constitucionalismo Social

Qual foi a segunda, e mais famosa, constituição a trazer esse tipo de constitucionalismo?

Answer 18

Constituição Alemã de 1919.

• Constituição de Weimar.

Question 19

Constitucionalismo Social

No Brasil, qual foi a 1ª constituição a trazer o constitucionalismo social?

Answer 19

A constituição de 1934.

• (3ª Constituição Brasileira)

Question 20

Constitucionalismo do Futuro (ou do Porvir)

• Autor dessa nomenclatura: José Roberto Dromi (argentino).
• As futuras constituições devem ser pautadas por alguns valores.

Destaque 2 valores.

Answer 20

1 - Veracidade

• Não pode fazer promessa irrealizável (Ex: CF/88, art 196: “todos terão acesso igualitário a todos os mecanismos de saúde”)

2 - Solidariedade

• Auxilio recíproco, colaboração recíproca (entre pessoas e países)

** Ex: CF: “Colaboração entre os povos para o progresso da humanidade”.

*** Ex2: “STF decidiu que é possível a manipulação de embriões humanos para fim de pesquisa” - um dos argumentos foi a solidariedade.

Question 21

Transconstitucionalismo

• Expressão criada pelo brasileiro Marcelo Neves.

É a relação entre o Direito interno e o Direito internacional, para melhor tutela dos direitos –?–.

Answer 21

fundamentais.

• Alguns direitos fundamentais não são previstos pelo direito interno, pela nossa constituição. O Direito internacional pode tutelar essa situação da vida.

Question 22

Pacto de São José da Costa Rica (Transconstitucionalismo)

O pacto de São José da Costa Rica tem natureza constitucional?

Answer 22

Não.

• Segundo o STF tem natureza SUPRALEGAL (acima, por exemplo, do CPP do CPC…)

** Prevê situações por vezes não previstas no nosso ordenamento.

*** Supre a falta de previsão, por exemplo, de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”.

Question 23

Constitucionalismo Transnacional

• É a possibilidade de criação de uma só constituição para vários países.
• Países abrem mão de parcela de sua autonomia.

Cite um exemplo.

Answer 23

Tentativa de ratificação da Constituição da União Europeia.

• Falhou, porque França e Holanda não ratificaram.

** O que vigora hoje é o Tratado de Lisboa (2007)

Question 24

Constitucionalismo Whig (ou Termidoriano)

• Na Inglaterra, havia 2 partidos contrapostos: o partido “Whig” e o partido “Tory”.
• O partido Whig era o partido conservador.
• Termidoriano: após a revolução francesa, os franceses alteraram o calendário, contando os anos a partir da revolução, e nomearam cada ano de acordo com os acontecimentos. O ano em que os ânimos se acalmaram foi chamado “ano termidor” (ano da calmaria, do conservadorismo)

Constitucionalismo Whig é aquele que defende mudanças constitucionais mais –?–, ou seja, –?–.

Answer 24

lentas; graduais