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Flashcards in Constituição Deck (78):
1

Quais são as 3 concepções / sentidos tradicionais de Constituição?

- Sociológico
- Político
- Jurídico

2

Quem é o autor da concepção sociológica de Constituição?

Ferdinand Lassale

3

O que era a Constituição na concepção sociológica?

A soma dos fatores reais de poder

4

Na concepção sociológica, o que seria a constituição escrita caso não refletisse os fatores reais de poder?

Mera folha de papel

5

concepção sociológica (3 palavras-chave)

- Ferdinand Lassale
- Soma dos fatores reais de poder
- Mera folha de papel

6

Quem é o autor da concepção política de Constituição?

Carl Schmitt ( "jurista do nazismo")

7

Qual conceito de Constituição que distingue "Constituição" de "lei constitucional"?

Conceito Político

8

O que é a Constituição para o conceito político?

Um decisão política fundamental (DPF)

9

No conceito político, de quem seria a decisão política fundamental (DPF)?

Titular do poder constituinte

10

Para Carl Schmitt, quem deveria ser o "guardião da constituição"?

Chefe de Estado

11

Para Hans Kelsen, quem deveria ser o "guardião da constituição"?

Tribunal Constitucional (STF, no Brasil)

12

Para Carl Schmitt, a realidade política é _________ a realidade jurídica.

Superior

13

Para Carl Schmitt, na concepção política, o que seriam as "leis constitucionais"?

Todas as leis positivadas que não fossem frutos de decisões políticas fundamentais.

14

Para Carl Schmitt, a decisão política fundamental (DPF) forma a Constituição _________

Positiva (ser)

15

Para Carl Schmitt, a DPF + leis constitucionais formam a Constituição __________

Relativa (dever -ser)

16

Para Carl Schmitt, a Constituição Positiva (ser) é ________ a Constituição Relativa (dever-ser)

Superior

17

Quem é o autor do conceito Jurídico de Constituição?

Hans Kelsen

18

O que é Constituição para o conceito jurídico?

norma pura (dever-ser)

19

No conceito jurídico, quais os 2 sentidos para a palavra Constituição?

- Sentido lógico-jurídico
- Sentido jurídico-positivo

20

No sentido lógico-jurídico, o que é a Constituição?

É a Norma Hipotética Fundamental (NHF)

21

O que é a Norma Hipotética Fundamental?

É o fundamento lógico que dá validade para a Constituição jurídica-positiva (pirâmide de Kelsen).

22

O que é a Constituição no sentido jurídico-positivo?

É o conjunto de normas que regulam a criação de outras normas, com a lei nacional (Constituição) no seu mais alto nível (norma inferior busca validade em norma superior).

23

Quanto à Origem, como se classificam as constituições?

- Promulgadas (Democráticas, Votadas, Populares)
- Outorgadas
- Cesaristas (Bonapartistas)
- Pactuadas (Dualistas)

24

O que são constituições Promulgadas?

- São constituições definidas pelos detentores do poder legítimo (povo) ou de seus representantes;
- Assembléia Nacional Constituinte (ANC)
- No Brasil: 1891, 1934 e 1988
- também chamadas: Democráticas, votadas, populares

25

Quais as constituições brasileiras promulgadas?

1891
1934
1988

26

O que são constituições Outorgadas?

- Impostas por agente revolucionário
- No Brasil: 1824 (império), 1937, 1967, 1969
- São chamadas de Cartas Constitucionais

27

Quais as constituições brasileiras outorgadas?

1824 (império)
1937
1967
1969

28

Como são chamadas as constituições outorgadas?

Cartas Constitucionais

29

O que são constituições Cesaristas?

São constituições impostas, mas "validadas" (referendo ou plebiscito) pelo poder legítimo. Não são outorgadas, mas tampouco democráticas.

30

O que são constituições Pactuadas?

- São constituições em que o PCO é exercido por mais de um titular.
- Compromisso instável entre grupos rivais
- Magna Carta de 1215 ( João Sem Terra)

31

Qual a diferença entre "Constituição" e "Carta"?

Constituição são promulgadas;
Cartas são outorgadas;

32

Quanto à Forma, como se classificam as constituições?

- escritas (instrumentais)
- costumeiras (não escritas, consuetudinárias)

33

O que são constituições Consuetudinárias?

Costumeiras, não escritas

34

O que são constituições escritas?

- Sistematizadas e organizadas em um único documento (predominantemente)
- Não necessariamente, todas as normas com matéria constitucional devem estar compiladas em um único documento (ex: TIDH)

35

O que são constituições costumeiras?

As normas de matéria constitucional encontram-se, predominantemente, espalhadas em diversos textos ou baseiam-se em costumes, usos, jurisprudencias e convenções.

36

Quanto à Extensão, como se classificam as constituições?

- Sintéticas (concisas, breves, sumárias, sucintas, básicas)
- Analíticas (amplas, extensas, largas, prolixas, longas, desenvolvidas, volumosas, inchadas)

37

O que são constituições sintéticas?

Apenas com normas materialmente constitucionais (OFE e DGF)

38

O que são constituições analíticas?

Além das normas materialmente constitucionais, apresentam normas só formalmente constitucionais.

39

Quanto ao Conteúdo, como se classificam as constituições?

- Constituição material
- Constituição formal

40

O que são Constituições Materiais?

Apresentem apenas normas materialmente constitucionais (OFE e DGF)

41

O que são Constituições Formais?

Além das normas materialmente constitucionais, apresentam normas só formalmente constitucionais.

42

Quanto ao Modo de Elaboração, como se classificam as Constituições?

- Dogmáticas (sistemáticas)
- Históricas

43

O que são Constituições Dogmáticas?

- Sempre escritas
- Elaboradas em um momento histórico
- Assembléia Constituinte

44

O que são Constituições Históricas?

- Construídas por um lento processo de formação
- Reúnem a história e a tradição de um povo

45

Quanto à alterabilidade (mutabilidade, estabilidade), como se classificam as Constituições?

- Flexíveis (plásticas)
- Semiflexíveis ou semirrígidas
- Rígidas

46

O que são Constituições Flexíveis?

Não há processo mais dificultoso para alteração de normas constitucionais

47

O que são Constituições Semiflexíveis ou Semirrígidas?

Algumas materias requerem processo mais dificultoso para alteração, enquanto as outras não.

48

O que são Constituições Rígidas?

Todas as normas constitucionais requerem processo mais dificultoso para alteração.

49

Quanto à sistemática, como se classificam as Constituições?

- Codificadas ( reduzidas, unitárias)
- Legais (variadas)

50

O que são Constituições Codificadas?

Contidas inteiramente em um só texto

51

O que são Constituições Legais?

Normas escritas em vários textos

52

Quanto à dogmática (critério ideológico), como se classificam as Constituições?

- Ortodoxa (Ideológica ou Simples)
- Eclética (Compromissória ou Pluralista)

53

O que é uma Constituição Ortodoxa?

Uma só ideologia

54

O que é uma Constituição Eclética?

Várias ideologias

55

Quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico - essência), como se classificam as Constituições?

- Constituições Normativas
- Constituições Nominal (Nominalista ou Nominativa)
- Constituições Semânticas (Instrumentalista)

56

O que é uma Constituição Normativa?

É uma Constituição que consegue corresponder com a realidade.

57

O que é uma Constituição Nominalista?

É uma Constituição que busca a correspondência com a realidade, porém sem sucesso.

58

O que é uma Constituição Semântica?

É uma Constituição que apenas visa legitimar o poder do grupo dominante, sem preocupação com a correspondência com a realidade.

59

Quanto ao Sistema, como classificam-se as Constituições?

- Constituição Principiológica
- Constituição Preceitual

60

O que é uma Constituição Principiológica?

São Constituições que apresentam normas em que predominam os princípios, com alto grau de abstração e focada em valores.

61

O que é uma Constituição Preceitual?

São Constituições que apresentam normas em que predominam as regras, com pouco grau de abstração e focadas em concretizar os princípios.

62

Quanto à Finalidade, como classificam-se as Constituições?

- Provisórias (pré-Constituição, Revolucionária)
- Definitica (de duração indefinida para o futuro)

63

O que é uma Constituição Provisória (revolucionária)?

É uma constituição de transição, com dupla função, a de preparar o caminho para uma nova Constituição e a de eliminar os resquícios do antigo regime.

64

O que é uma Constituição Definitiva?

É o produto final do processo constituinte

65

Quanto à Origem, como classificam-se as Constituições?

- Heterônomas (heteroconstituições)
- Autônomas (autoconstituições ou homoconstituições)

66

O que são Constituições Heterônomas?

São Constituições decretadas por outro Estado ou Organização Internacional.
ex: - países do Commonwealth

67

O que são Constituições Autônomas?

São Constituições decretadas dentro do próprio Estado

68

Quanto à Função, como classificam-se as Constituições?

- Constituição Garantia (Negativa)
- Constituição Dirigente (Programática)
- Constituição Balanço (Registro)

69

O que é uma Constituição Garantia?

- Constituição Liberal
- Estado Liberal de Direito
- Abstencionismo Estatal (atuação negativa)
- Foco no indivíduo
- Direitos fundamentais de 1ª Geração (Dimensão)
- Direitos de defesa ou negativos

70

O que é uma Constituição Dirigente?

- Constituição Social
- Estado Social de Direito
- Intervencionismo Estatal (atuação positiva)
- Dirigismo Estatal
- Foco na sociedade
- Direitos fundamentais de 2ª Geração (Dimensão)
- Direitos a prestação ou positivos
- Estado do bem comum (Welfare State)

71

O que é uma Constituição Balanço?

- Constituição Socialista
- Transição do Comunismo para o Socialismo
- Conferência de metas e avanços pretendidos

72

O que são os Elementos da Constituição?

São os blocos de matérias constitucionais classificadas de acordo com suas finalidades.

73

Quais são os Elementos da Constituição? (5)

- Orgânicos
- Limitativos
- Socioideológicos
- Formas de Aplicação
- Estabilização Constitucional

( O LiSo FAEs Constitucional)

74

O que são Elementos Orgânicos?

São as matérias que tratam de assuntos de organização do Estado e do Poder.

ex:
- Da Organização do Estado (Título III)
- Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo (Título IV)
- Da Tributação e do Orçamento (Título VI)
- Das Forças Armadas e da Segurança Pública

75

O que são Elementos Limitativos?

São as matérias que tratam de assuntos que limitam a atuação Estatal

ex:
- Direitos e Garantias Fundamentais

76

O que são Elementos Socioideológicos?

São as matérias que tratam de assuntos que balanceam a Constituição entre o caráter individual (liberal) e a sociedade (social).

ex:
- Direitos Sociais
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social

77

O que são Elementos de Formas de Aplicação?

São as matérias que tratam de assuntos que ditam as formas de aplicação da Constituição

ex:
- Preâmbulo
- ADCT

78

O que são Elementos de Estabilização Constitucional?

São as matérias que tratam de assuntos que abordam as formas de solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.

ex:
- Ação de Inconstitucionalidade
- Intervenção
- Processo de emendas
- Jurisdição Constitucional
- Estado de defesa e Estado de sítio