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Contabilidade Pública Flashcards

(98 cards)

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1
Q

Contabilidade ao setor público (CASP) tem obrigação de fornecer informações (3)

A

1• Patrimoniais
2• Orçamentárias
3• De controle (fiscal)

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2
Q

Objeto de estudo da contabilidade

A

Patrimônio

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3
Q

Lei de responsabilidade fiscal estabeleceu

A

Limites de:
dívidas
Garantias
Operações de crédito
restos a pagar
Despesas de pessoal

Para o equilibro das finanças públicas

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4
Q

A receita do governo vem de (3)

A

Tributos
Venda/ aluguel de bens
Venda de títulos (selic)

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5
Q

Objetivo da CASP

A

1) Fornecer informações do patrimônio
- orçamentário
- econômico
- financeiro
- físico

2) uniformização de práticas e procedimentos em virtude da dimensão e diversidade da estrutura da administração pública

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6
Q

Primazia a essência econômica sob a forma jurídica

A

Para ser um ativo que componha o patrimônio, não precisa ser propriedade da entidade, basta que ela tenha o direito de uso

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7
Q

Patrimônio público

A

Conjunto de bens, direitos e suas obrigações

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8
Q

Quem deve prestar contas

A

PF ou PJ que GAGAU
guarde
Administre
Gerencie
Arrecade
Utilize
Recurso público

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9
Q

As informações são apresentadas por meio de

A

relatórios contábeis de propósitos gerados (RCPG)

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10
Q

O campo de aplicação da CASP abrange todas as entidades governamentais, exceto

A

Estatais independentes, cuja utilização é facultativa

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11
Q

Ativo

A

Conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico

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12
Q

Bem de uso especial

A

Destinados a serviço da administração

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13
Q

Bens dominicais

A

Patrimônios de PJ de direito público
Não se enquadram nem em bens de uso especial e nem em bens de uso comum do povo

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14
Q

Bens de uso comum do povo

A

Mar, rio, estrada, ruas, praças

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15
Q

Para um ativo ser considerado recurso

A

Deve ter potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos

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16
Q

O que caracteriza a geração de uma obrigação?

A

O reconhecimento do fato gerador.
Pode ser antes ou depois da liquidação da despesa
Não relacionada ao empenho

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17
Q

Para ser considerado um passivo, a obrigação:

A

Deve exigir a saída de recursos

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18
Q

Definição de receitas públicas

A

Ingresso de vc recursos no caixa do tesouro nacional

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19
Q

Receitas orçamentárias (2)

A

-Se incorporam ao patrimônio público
- estão previstas na LOA

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20
Q

Receitas extraorçamentarias

A

Entram no caixa do tesouro mas não se incorporam ao patrimônio, transitórias.
Caráter devolutivo
Ex. Operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias, cauções, finanças, garantias, depósitos judiciais

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21
Q

Receitas públicas originárias

A
  • arrecadadas por meio da exploração da atividade econômica pela administração pública
  • rendas de patrimônio mobiliário e imobiliário (aluguel)
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22
Q

Receitas públicas derivadas

A

-obtidas por meio de soberania estatal
- impositivo
- receitas tributárias
- tarifas

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23
Q

Qual classificação de receitas não é oficial? Doutrinária

A

A classificação quanto à origem/ procedência:
Receitas originárias e derivadas

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24
Q

Classificação oficial das receitas (4)

A
  • natureza da receita
  • indicador de resultado primário
  • fonte / destinação de recursos
  • esfera orçamentária
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25
A natureza da despesa é composta por um código com ___ dígitos
8
26
Classificação quanto a natureza da receita visa
Identificar a origem do recurso segundo o fato gerador - acontecimento q ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos É a classificação mais analítica
27
Receitas efetivas
-Há aumento de patrimônio líquido e aumento de ativo -Receitas correntes
28
Receitas não efetivas
Receitas de capital
29
Classificação de receitas quanto a ocorrência (2)
Ordinárias - possuem rotina e planejamento (tributário) Extraordinárias - sem rotina (doação)
30
Superávit financeiro de ano anterior é receita?
Não
31
Classificação de receitas quanto a categoria econômica
Receitas correntes (efetiva) Receitas de capital (não efetiva)
32
Receitas correntes
-Receita Efetiva -Aumento do patrimônio líquido -Impositiva -patrimonial -Tributos -Contribuições -Exploração do patrimônio -Exploração de atividade econômica -Industrial -Serviços - agropecuária
33
Receitas de capital
-Receitas não efetivas -Não tem efeito sobre o patrimônio líquido - aumenta a disponibilidade financeira do estado -Recursos oriundos de dívidas -Superávit do orçamento corrente -Operações de crédito -Amortização de empréstimos -Alienação (de estoques e de bens imóveis)
34
O fato da receita não constar na LOA a classifica como extra orçamentária?
Não, deve ser considerada a não incorporação ao patrimônio (transitoriedade)
35
Receitas intraorçamenrarias
Decorrem de transações entre órgãos e entidades que pertencem ao mesmo ente e integram o orçamento fiscal e a seguridade social
36
Despesas correntes
DESPESA DE CUSTEIO - pessoal ativo - aquisição de material de consumo - obrigações patrimoniais - contraprestação de serviços de terceiros - obras de conservação TRANFERENCIAS CORRENTE - inativos - pensionistas - auxílios - subvenções - juros
37
Despesas de capital
- amortização de dívida de longo prazo - aquisição de equipamentos - construção / obra - transferência de capital (amortização de dívida pública)
38
Classificação por fonte (receita ou despesa)
Identificar se os recursos são LIVRES ou VINCULADOS a gastos específicos
39
Identificador de resultado primário
Diferença entre receitas e despesas Separa receitas que impactam o resultado primário das que não impactam 1) receitas que impactam - não financeiras - contribuições patrimoniais, agropecuárias, indústrias serviços 2) receitas que não impactam - financeiras - aumento de juros
40
Etapas da receita orçamentária (4)
PLAR planejamento Lançamento (fato gerador) Arrecadação (entrega de recursos) Recolhimento ( incorporação ao tesouro) Planejamento - P Execução - LAR
41
Classificação econômica ou de natureza da despesa
Despesa corrente e despesa de capital
42
Dívida pública
Qnd o governo gasta mais do que arrecada O governo é financiado por credores
43
Tipos de classificação de despesa (5)
- funcional (área) - institucional (responsáveis) - por natureza ou econômica - programática (o q se pretende alcançar) - modalidade da aplicação
44
Etapas da despesa pública (8)
Planejamento - fixação da despesa (LOA) - descentralização dos créditos - programação orçamentária - licitação Execução - empenho - empenho em liquidação - liquidação (verificação da entrega) - pagamento
45
O empenho é obrigatório ?
Sim, a nota de empenho q nem sempre é obrigatória
46
Classificação de empenho (3)
Ordinário- despesa de valor fixo Estimativo - não se pode determinar o montante Global - utilizado para despesas contratuais sujeito a parcelamento
47
Conceito de empenho
Comprometer um crédito a uma dotação O ordenador de despesas cria para o estado a obrigação de pagamento
48
Restos a pagar processado
Despesa empenhada cuja mercadoria foi entregue (liquidada), mas não foi pago
49
Restos a pagar não processado
Despesa empenhada cuja mercadoria ainda não foi entregue (não liqüidada) nem paga
50
Restos a pagar
Despesa empenhada em um determinado ano, mas que não foi paga nele
51
Itens da nota de empenho (4)
- serviço prestado - importância a ser paga - nome do fornecedor - nome do beneficiário
52
Empenhos não liqüidados podem
Ser cancelados caso não haja disponibilidade financeira suficiente
53
Restos a pagar com prescrição interrompida
A despesa cuja inscrição como n restos a pagar tenha sido cancelada, mas ainda é vigente o direito do credor
54
No caso de restos a pagar com prescrição interrompida , poderá ser pago
Por meio de despesa de exercícios anteriores
55
Dívida ativa
Crédito que a administração tem com obrigações de contribuintes
56
Dívida ativa prescreve em
5 anos
57
Responsável pela inscrição na dívida ativa
Procuradoria da fazenda nacional
58
Responsável pela gestão da dívida ativa tributária
Procuradoria da fazenda nacional
59
Responsável pela gestão da dívida ativa não tributaria
Advocacia geral da união
60
Plano de contas é elaborado por
Secretaria do tesouro nacional
61
Plano de contas (4) - como e quando é atualizado ? - que informações agrega? - é obrigatório? - como é?
- atualizado anualmente pela internet - agrega informações patrimoniais, orçamentárias, de controle - é obrigatório (exceto para empresas estatais independentes) - é padronizado e sistematizado
62
Quais são as classes de contas? (8)
PATRIMONIAIS 1. Ativo 2. Passivo 3. Variações patrimoniais diminutivas 4. Variações patrimoniais aumentativas ORÇAMENTÁRIAS 5. Aprovacao do orçamento 6. Execução do orçamento CONTROLE 7. Contas de controle de devedores 8. Contas de controle de credores
63
Finalidades da contabilidade pública (4)
- apoio na tomada de decisões - gestão sobre os fatos - prestação de contas - controle social
64
Contas possuem representação _____ (2)
Qualitativa - nome Quantitativa - valor
65
Contas possuem representação _____ (2)
Qualitativa - nome Quantitativa - valor
66
Contas possuem natureza ______ (3)
Devedora (aplicação) Credora ( origem) Mista
67
O balanço patrimonial demonstrará (6)
- ativo financeiro - ativo permanente - passivo financeiro - passivo permanente - saldo/ situação patrimonial - patrimônio líquido - contas de compensação (controle)
68
Dívida consolidada
Permite verificar quanto o Brasil está devendo como um todo
69
Estrutura do código da conta contábil (7 níveis)
1. Classe (8) 2. Grupo 3. Subgrupo 4. Título 5. Subtítulo 6. Item 7. Subitem
70
Diretrizes do plano de contas (7)
- padronizar registros contábeis - natureza de informações (patrimonial, orçamentária, de controle) - flexibilidade - consolidação das contas públicas - demonstrações e relatórios - estatísticas e finanças públicas - outros (transparência, tomada de decisão, controle, prestação de contas , racionalização de custos )
71
Contas de natureza orçamentária registram (2)
- restos a pagar - atos potenciais a execução orçamentária do exercício
72
Contas orçamentária e patrimoniais fornecem base para
Prestação de contas
73
Contas patrimoniais mexem com
Ativo e passivo
74
foco das contas de controle
Atos de gestão que possam alterar o patrimônio
75
Ativo financeiro
Créditos realizáveis independente de autorização
76
Ativo permanente
Bens e créditos cuja mobilização ou alienação dependam de autorização legislativa
77
Ativo circulante
Podem ser negociáveis em curto prazo
78
Ativo não circulante
Somente negociável em prazo superior a 12 meses
79
Composição do balanço patrimonial (4)
- quadro principal (ativo, passivo circulante e não circulante, e PL) - quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes - quadro de contas de compensação ( controle) - quadro de superávit/déficit financeiro
80
No balanço patrimonial os ativos e passivos são apresentados de acordo com
A liquidez
81
Dívida flutuante
Relacionada ao exercício
82
Dívida fundada
Pode superar o exercício
83
Passivo financeiro
Dívida fundada que independem de autorização
84
Precisa de Compatibilidade entre balanço patrimonial e financeiro
Não precisa
85
Demonstração das variações patrimoniais
- Evidenciará alterações quantitativas verificadas no patrimônio - Resultado/ saldo patrimonial do balanço patrimonial - receita - despesa
86
Arrecadação (receita) e empenho (despesa) constituem o balanço
Orçamentário
87
Balanço financeiro demonstrará
Receita e despesas orçamentárias e pagamento de natureza EXTRAORÇAMENTÁRIAS
88
Balanço orçamentário é composto por (3)
- quadro principal ( receitas e despesas) - quadro de execução dos restos a pagar não processados (n liquidados) - quadro de execução dos restos a pagar processados (liquidados)
89
No balanço orçamentário as receitas são informadas pelos seus valores_____
Líquidos
90
Uma das principais informações retiradas do balanço orçamentário é
O resultado orçamentário do exercício ( receita arrecadada - Despesa empenhada)
91
O balanço financeiro é composto por
Um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades
92
A consolidação das demonstrações contábeis pode ser feita no âmbito
Intergovernamental - em cada ente da federação Intergovernamental - consolidação nacional
93
Que Demonstração integra o anexo de metas fiscais da LDO?
Demonstração das mutações no patrimônio líquido (DMPL)
94
O balanço orçamentário compõe o ( relatório)
RREO relatório resumido de execução orçamentária que deverá ser publicado em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre
95
A contabilidade da união é centralizada no (a)
Ministério da fazenda
96
Vantagem do controle orçamentário
Aprimoramento do planejamento tornando-o mais objetivo e realista
97
Vantagem do controle orçamentário
Aprimoramento do planejamento tornando-o mais objetivo e realista
98
Demonstração de resultado
Relatório financeiro que apresenta a dinâmica de atividades empresariais executadas dentro de um determinado período

Finanças (2 decks)

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