Contra a Pessoa Flashcards
(27 cards)
Frente
Verso
Qual a conduta típica do Art. 121, caput, do Código Penal?
Matar alguém.
O que caracteriza o homicídio privilegiado?
É cometido sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.
Cite três qualificadoras do homicídio.
Motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima.
O que diferencia o homicídio doloso do culposo?
No doloso há intenção de matar; no culposo, não.
Quais causas aumentam a pena no feminicídio?
Se for cometido durante gestação, contra menor de 14 anos, maior de 60, ou na presença de parente.
O que é lesão corporal leve?
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
Quando a lesão corporal é grave?
Quando resulta incapacidade para ocupações habituais > 30 dias, perigo de vida, ou deformidade.
O que é lesão corporal seguida de morte?
Quando a intenção não era matar, mas a vítima morre em decorrência da lesão.
Lesão corporal qualificada pela violência doméstica tem pena maior?
Sim. Pena é de 1 a 4 anos.
O que é lesão corporal culposa?
Quando não há intenção, mas há imprudência, negligência ou imperícia.
O que é calúnia, segundo o Art. 138?
Acusar falsamente alguém de fato definido como crime.
A calúnia admite exceção da verdade?
Sim, salvo se o fato imputado for contra o Presidente ou não admitido a prova.
O que é difamação?
Imputar fato ofensivo à reputação de alguém.
A exceção da verdade é admitida na difamação?
Sim, salvo se for contra o Presidente ou mortos.
O que é injúria?
Ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
A injúria pode ser qualificada?
Sim, quando envolve elementos raciais ou condição de deficiência.
O que é constrangimento ilegal (Art. 146)?
Constranger alguém com violência ou grave ameaça a fazer algo que a lei não obriga.
O que é sequestro ou cárcere privado (Art. 148)?
Privar alguém de sua liberdade mediante violência ou fraude.
Quando o constrangimento é qualificado?
Se houver emprego de violência.
O que é ameaça, segundo o Art. 147?
Ameaçar alguém de causar mal injusto e grave.
A ameaça precisa ser verbal?
Não. Pode ser escrita, gestual ou simbólica.
Quando há aumento de pena no cárcere privado?
Se a vítima for ascendente, descendente, cônjuge ou pessoa com deficiência.
Qual a diferença entre sequestro e cárcere privado?
Sequestro implica em deslocamento; cárcere é manter em local fechado.
