Controle Externo

Question 1

Funções/Técnicas administrativas: PDOC

Answer 1

Planejamento (missão, objetivos, metas)

Direção (Supercoco; Supervisão, coordenação, controle direto)

Organizar (Reunir e distribuir)

Controlar (Padrão (o que eu quero) X Condição (como estou)).
- Ação corretiva, ajustes.
- A única que assegura que os objetivos serão alcançados.

Question 2

O planejar, dirigir e organizar é dividido da seguinte forma:

Answer 2

Chamado de administração/Gestão, onde:

• Administração Gerencial (conceder férias);
• Administração Financeira (pagar férias).

Question 3

O controle é dividido da seguinte forma:

Answer 3

Chamado de Controle, onde:

• Controle Gerencial (CNJ faz o controle administrativo e financeiro de órgãos e membros do PJ);
• Financeiro COFOP (TCU faz o controle financeiro apenas)

Question 4

Governança pública:

Answer 4

Tem-se o gestor público (quem sabe gerir) e o proprietário do recurso (sociedade).

Aqui temos a assimetrias de informação (contrato), onde o proprietário tem o recurso mas não sabe gerir, e o gestor que está lá para isso.

Question 5

A governança pública se divide em duas dimensões, sendo elas:

Answer 5

Dos processos (auditorias - opiniões).

Dos princípios.

Question 6

Dimensão dos princípios (Taec):

Answer 6

Transparência/ Disclosori;

Accountabolity (Prestação de Contas e Responsabilização) - Horizontal; Vertical; Social;

Equidade;

Compliance/ Conformidade.

Question 7

Compliance:

Equidade:

Transparência:

Accountabolity:

Answer 7

O legislador deve seguir as normas;

O tratamento deve ser justo;

Divulgar o que está fazendo;

Prestação de Contas e responsabilização.

Question 8

Controle:

Answer 8

Ação
O controle externo financeiro é feito pelo TCU.

• Quem controla tem um poder a mais.
• Quem pode mais, pode o menos (pode fiscalizar e governar). Mas não é a mesma pessoa.

Question 9

Fiscaliza:

Answer 9

Auditoria - monitora os contratos.

Question 10

O Estado tem soberania, sendo ela:

Externa:
Interna:

Answer 10

Independência;
Poder Soberano.

Question 11

Os Estados, DF, e Municípios são todos autônomos, possuindo capacidade..

Answer 11

Política e Administrativa.

Question 12

Princípio da Separação das Funções dos Poderes Estatais:

Qual o sistema adotado?

Answer 12

Sistema inglês.

Question 13

O MEDU possui todos os poderes? Legislativo, Executivo e Judiciário?

Answer 13

Não.
O DF e os Município não possuem o poder judiciário.

Question 14

Função típica:

Executivo:

Legislativo:

Judiciário:

Answer 14

Administrar;

Fiscalizar e legislar;

Julgar com jurisdição.

Question 15

Função Atípica:

Executivo:

Legislativo:

Judiciário:

Answer 15

Legislar e julgar sem jurisdição; FIscalizar;

Administrar e julgar (pode ter jurisdição).

Administrar e Legislar. Fiscaliza também.

Question 16

As políticas públicas são formuladas pelos poderes … e …, cabendo intervenção do poder …

Answer 16

Executivo e Legislativo;

Judiciário.

Question 17

Dentro das funções estatais básicas, tem:

Visão Orgânica (Quem faz o controle):

e a

Visão Material ( O que faz):

Answer 17

Legislativo: Controle Político (CPI) e Financeiro (TCU);

Judicial: Controle de constitucionalidade (ADin) e de legalidade (M. Segurança);

Executiva: Controle da administração hierárquica (Org. Superior supervisionando o Org. Subordinado) e
administração finalística (Org. Superior supervisionando Ente vinculado).

Question 18

Classificação de controle quanto à posição e a localização:

Answer 18

Controle externo e interno, tendo como referência POP (Poder, Órgão, Pessoa).