Crimes Contra Honra

Question 1

Calunia

Answer 1

Atribuir falsamente um fato definido como crime

Obs: deve haver a descrição do fato, chamar somente de ladrão não caracteriza o crime

Question 2

Honra objetiva e subjetiva

Answer 2

Honra objetiva: o que a sociedade pensa sobre certa pessoa

Honra subjetiva: retrato psíquico, o que eu penso de mim

Question 3

Imputar falsamente contravenção penal se caracteriza como o crime de:

Answer 3

Difamação

Question 4

Pessoa desonrada e calúnia

Answer 4

Pessoa já desonrada pode ser vítima de calúnia

Question 5

Na injuria cabe excessão da verdade?

Answer 5

Não cabe excessão da verdade para injuria

Question 6

Excessão da verdade difamação

Answer 6

Cabe se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Question 7

Excessão da verdade calúnia

Answer 7

Não cabe contra autoridades do artigo 141

Question 8

Casos em que o juiz pode deixar de aplicar a pena da injuria

Answer 8

I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

    II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Question 9

Qualificadoras injuria

Answer 9

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência

Question 10

Animus jokandi

Answer 10

Desconfigura o delito de injuria

Question 11

Exclusão do crime de injuria

Answer 11

Não constituem injúria ou difamação punível:

    I - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;

    II - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar;

    III - o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.

    Parágrafo único - Nos casos dos ns. I e III, responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.