Da Cessação da Tutela Flashcards

1
Q

Cessa a condição de tutelado:

I - com a maioridade ou a emancipação do menor;

II - ao cair o menor sob o poder familiar, no caso de reconhecimento ou adoção.

A

certo

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2
Q

Cessam as funções do tutor:

I - ao expirar o termo, em que era obrigado a servir;

II - ao sobrevir escusa legítima;

III - ao ser removido.

A

certo

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3
Q

O tutor é obrigado a servir por espaço de dois anos.

A

certo

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4
Q

Pode o tutor continuar no exercício da tutela, além do prazo previsto neste artigo, se o quiser e o juiz julgar conveniente ao menor.

A

certo

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5
Q

Será destituído o tutor, quando negligente, prevaricador ou incurso em incapacidade

A

certo

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