Da Curatela Flashcards
Estão sujeitos a curatela:
I - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
V - os pródigos.
certo
Aplicam-se à curatela as disposições concernentes à tutela, com as modificações dos artigos seguintes.
cert
O cônjuge ou companheiro, independente se separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
errado
NAO SEPARADO
Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto.
CERTO
Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos.
CERTO
Na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador.
CERTO
Na nomeação de curador para a pessoa com deficiência, o juiz poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa
CERTO
aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade receberão todo o apoio necessário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em estabelecimento que os afaste desse convívio.
CERTO
A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado, observado o art. 5 o .
CERTO
Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar.
CERTO
Se a mulher estiver interdita, seu curador será o do nascituro.
CERTO
As regras a respeito do exercício da tutela aplicam-se ao da curatela, com a restrição do art. 1.772 e as desta Seção.
CERTO
A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração.
CERTO
Quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, ainda que com determinação judicial.
errado
salvo se determinar o juiz
