DA PROVA Flashcards
Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
I - confissão;
II - documento;
III - testemunha;
IV - presunção;
V - perícia.
OK
Tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
errado
nao tem eficacia
Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.
certo
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
certo
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena
certo
Salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura pública deve conter:
I - data e local de sua realização;
II - reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas;
III - nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes e demais comparecentes, com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e filiação;
IV - manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes;
V - referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato;
VI - declaração de ter sido lida na presença das partes e demais comparecentes, ou de que todos a leram;
VII - assinatura das partes e dos demais comparecentes, bem como a do tabelião ou seu substituto legal, encerrando o ato.
A escritura será redigida na língua nacional.
certo
Se algum comparecente não puder ou não souber escrever, outra pessoa capaz assinará por ele, a seu rogo
certo
Se qualquer dos comparecentes não souber a língua nacional e o tabelião não entender o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público para servir de intérprete, ou, não o havendo na localidade, outra pessoa capaz que, a juízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento bastantes.
certo
Se algum dos comparecentes não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, deverão participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade
certo
Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele, ou sob a sua vigilância, e por ele subscritas, assim como os traslados de autos, quando por outro escrivão consertados.
certo
Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
certo
Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.
certo
As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.
certo
Não tendo relação direta, porém, com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, as declarações enunciativas eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las.
errado
NAO EXIMEM
