Da Prova Flashcards
Qual o objetivo da prova?
persuadir o Juiz, que emitirá uma sentença com base em certezas demonstradas pelas provas a ele apresentadas.
Quais são os três sistemas de apreciação da prova?
Sistema do livre convencimento motivado (prova fundamentada, convencimento racional ou persuasão racional), Sistema Tarifário e Sistema da Íntima Convicção (certeza moral do juiz ou livre convicção).
Em qual situação do processo penal é aplicado o sistema de íntima convicção?
aplicável apenas ao tribunal do júri, como já observamos. Isso ocorre, pois, o voto dos jurados é sigiloso, motivo pelo qual estes não motivam suas decisões – ao contrário do juiz singular ou dos colegiados de tribunais.
Quais são os princípios relacionados à prova penal?
Proporcionalidade, Comunhão de prova, Autorresponsabilidade, Oralidade, Liberdade probatória, Favor rei e Da Não autoincriminação.
O que é uma prova cautelar?
É uma prova cujos elementos podem vir a se perder, então
devem ser praticadas desde logo. Um exemplo clássico é o
da interceptação telefônica.
O que é um prova antecipada?
É
uma
outra
modalidade
de
prova
pré-processual,
entretanto,possuiumadiferençaemrelaçãoàanterior:elaé
praticadacomoacompanhamentodomagistradoedas
partes,ouseja,éumaprovapré-processualque,no
entanto,sesubmeteaocontraditórioe ampladefesa.Como
consequênciadaobservaçãodessesprincípiosdesdelogo,
podeserutilizadaparaembasaracondenação.
O que é uma prova Não Repetível?
Aprovanãorepetíveléautoexplicativa: nãohácomorepeti-
laoureproduzi-laemjuízo,duranteafaseprocessual.
Exemplodessetipodeprovaéoexamedecorpodedelito
praticadofacealesõescorporaisdavítima(quepodemvira
regeneraredesaparecerantesdarealizaçãodaaudiência).
