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Direito das Coisas > Da Usucapião > Flashcards

Da Usucapião Flashcards

1
Q

Qual a expressão correta?

1) Usucapião
2) Usucampeão
3) Usucapitão

A

1) Usucapião

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2
Q

Usucapião é um modo de adquirir-se a…

A

… propriedade

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3
Q

Os 2 principais elementos da usucapião são…

A

… a posse e o tempo

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4
Q

Usucapião também é chama de prescrição…

A

… aquisitiva

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5
Q

A usucapião pode incidir sobre:

1) bens móveis
2) bens imóveis
3) bens móveis e imóveis

A

3) bens móveis e imóveis

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6
Q

Os requisitos essenciais a toda usucapião são:

A

posse com animus domini
sem oposição
ininterrupta
pelo tempo previsto em lei

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7
Q

O locatário e o comodatário não têm direito à usucapião porque lhes falta o…

A

… animus domini

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8
Q

A sentença que reconhece a usucapião é de natureza…

A

… declaratória

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9
Q

A sentença de usucapião reconhece que a propriedade existia desde que…

A

… foram preenchidos seus requisitos legais

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10
Q

As causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição contra o devedor… (se aplicam/não se aplicam)… à usucapião.

A

se aplicam

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11
Q

Entre marido e esposa, durante o casamento, (corre/não corre) o prazo da usucapião…

A

não corre

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12
Q

Entre pais e filhos, durante o poder familiar, (corre/não corre) o prazo da usucapião…

A

não corre

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13
Q

Entre tutor e tutelado, durante a tutela, (corre/não corre) o prazo da usucapião…

A

não corre

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14
Q

Entre curador e curatelado, durante a curatela, (corre/não corre) o prazo da usucapião…

A

não corre

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15
Q

Corre o prazo da usucapião contra os menores de 16 anos?

A

Não corre

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16
Q

Corre o prazo da usucapião contra os relativamente incapazes, especialmente os interditados?

A

Sim, corre.

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17
Q

A usucapião extraordinária é constituída pela posse com animus domini por quanto tempo?

A

15 anos

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18
Q

Além de posse com animus domini, sem oposição ou interrupção, por 15 anos, existe algum outro requisito para a usucapião extraordinária?

A

Não tem nenhum outro requisito

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19
Q

É permitido discutir a boa-fé da posse na usucapião extraordinária?

A

Não

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20
Q

Quanto tempo de posse é necessário para a usucapião extraordinária com prazo reduzido?

A

10 anos

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21
Q

Além de posse com animus domini, sem oposição ou interrupção, por 10 anos, quais são os outros requisitos para a usucapião extraordinária com prazo reduzido?

A

Moradia habitual ou realizar obras ou serviços de caráter produtivo

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22
Q

Pode haver usucapião entre co-herdeiros (irmãos)?

A

Excepcionalmente, sim

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23
Q

A usucapião constitucional rural é também chamada de…

A

usucapião pro labore

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24
Q

A usucapião constitucional urbana é também chamada de…

A

usucapião pro moradia

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25
Q

Qual o prazo de posse necessário para a usucapião constitucional rural?

A

05 anos

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26
Q

É requisito da usucapião constitucional rural não ser proprietário…

A

… de outro imóvel urbano ou rural

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27
Q

É requisito da usucapião constitucional rural que a área não seja maior que…

A

… 50 hectares

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28
Q

É requisito da usucapião constitucional rural que a área tenha se tornado produtiva…

A

… pelo trabalho do possuidor ou de sua família

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29
Q

É requisito da usucapião constitucional rural que o possuidor tenha nela a sua…

A

… moradia

30
Q

Além da posse com animus domini pelo prazo de 5 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião constitucional rural (pro labore)…

A

1) não ser proprietário de outro imóvel
2) área rural até 50 hectares
3) tenha se tornado produtiva pelo possuidor ou sua família
4) tenha feito nela sua moradia

31
Q

A área mínima fixada por lei para que uma área rural atenda a sua finalidade social é chamada de…

A

… módulo rural

32
Q

Pode-se ter usucapião constitucional rural sobre área menor que o módulo rural?

A

Sim, segundo o STJ

33
Q

Pode haver soma de posses para a usucapião constitucional rural?

A

Não

34
Q

Além da posse com animus domini pelo prazo de 5 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião constitucional urbana (pro moradia)…

A

1) não ser proprietário de outro imóvel
2) área urbana de até 250 metros quadrados
3) tenha feito nela sua moradia

35
Q

É requisito da usucapião constitucional urbana não ser proprietário…

A

… de outro imóvel urbano ou rural

36
Q

É requisito da usucapião constitucional urbana que o possuidor tenha nela a sua…

A

… moradia

37
Q

É requisito da usucapião constitucional urbana que a área não seja maior que…

A

250 metros quadrados

38
Q

Possuidor indireto (locador) pode ter direito à usucapião constitucional urbana (pro moradia)?

A

Não, pois é pra moradia

39
Q

Imóvel destinado a fins comerciais pode ser objeto da usucapião constitucional urbana (pro moradia)?

A

Não, pois é pra moradia

40
Q

Quando a posse ocorre sobre área superior a 250 metros quadrados, pode-se restringir o pedido de usucapião a somente uma parte da área, para não ultrapassar o limite?

A

Não, segundo o CJF

41
Q

Em caso de usucapião de apartamento, deve-se somar a fração ideal do terreno com a área útil do imóvel para fins de limite de metragem máxima?

A

Não, segundo o CJF

42
Q

Quantas vezes pode-se pleitear a usucapião constitucional urbana (pro moradia)?

A

Apenas 1 vez

43
Q

Qual o prazo de posse necessário para a usucapião ordinária?

A

10 anos

44
Q

Além da posse com animus domini pelo prazo de 10 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião ordinária…

A

1) justo título

2) boa-fé

45
Q

É requisito da usucapião ordinária a existência de justo título?

A

Sim

46
Q

É requisito da usucapião extraordinária a existência de justo título?

A

Não

47
Q

É requisito da usucapião ordinária a prova da boa-fé do possuidor?

A

Sim

48
Q

Qual o prazo de posse necessário para a usucapião tabular?

A

05 anos

49
Q

Além da posse com animus domini pelo prazo de 05 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião tabular…

A

1) imóvel adquirido onerosamente
2) aquisição com base no registro existente no cartório
3) cancelamento posterior do registro
4) fixado moradia ou realizado obras de interesse econômico ou social

50
Q

A usucapião tabular exige que o imóvel tenha sido adquirido onerosamente?

A

Sim

51
Q

A usucapião tabular exige que o imóvel tenha sido adquirido de quem constava no registro imobiliário?

A

Sim

52
Q

A usucapião tabular exige que o título de aquisição do imóvel tenha sido cancelado judicialmente?

A

Sim

53
Q

A usucapião tabular exige que o possuidor tenha fixado moradia no imóvel ou nele feito obras de interesse econômico ou social?

A

Sim

54
Q

A usucapião urbana individual é regulamenta em qual lei?

A

Estatuto das Cidades - Lei n. 10257/2001

55
Q

A usucapião urbana coletiva é regulamenta em qual lei?

A

Estatuto das Cidades - Lei n. 10257/2001

56
Q

A usucapião urbana individual tem os mesmos requisitos da…

A

Usucapião constitucional urbana (pro moradia)

57
Q

A usucapião urbana coletiva necessita que os núcleos urbanos informais sejam existentes há mais de…

A

… 05 anos

58
Q

Quem figura no polo ativo de uma usucapião urbana coletiva?

A

1) todos os possuidores, em conjunto, ou

2) a associação de moradores

59
Q

Na usucapião urbana coletiva, a área total dividida pelo número de possuidores não pode ser maior que…

A

250 metros quadrados (média)

60
Q

A usucapião urbana coletiva pode incluir imóveis com área superior a 250 metros quadrados?

A

Sim. O que importa é que a média das áreas seja inferior a 250 metros quadrados

61
Q

Na usucapião urbana coletiva, os possuidores podem ser proprietários de outro imóvel urbano ou rural?

A

Não

62
Q

No caso da associação de moradores interpor a Usucapião Urbana Coletiva, quem será declarado proprietário pela sentença judicial?

A

A própria associação de moradores

63
Q

No caso de todos os moradores, em conjunto, entrarem com a Usucapião Urbana Coletiva, quem será declarado proprietário pela sentença judicial?

A

Todos os moradores, cada um tendo uma fração ideal da área toda

64
Q

Além da posse com animus domini pelo prazo de 02 anos, ininterrupta e sem oposição, são requisitos da usucapião conjugal…

A

1) a posse do cônjuge com exclusividade
2) imóvel urbano até 250 metros quadrados
3) ser co-proprietário com o outro cônjuge
4) ter havido abandono de lar
5) ter o cônjuge usado o imóvel para moradia própria ou de sua família
6) não ser proprietário de outro imóvel

65
Q

Qual o prazo de posse necessário para a usucapião conjugal?

A

02 anos

66
Q

Na usucapião conjugal, o imóvel não pode ser maior que…

A

250 metros quadrados

67
Q

Na usucapião conjugal, o cônjuge-possuidor deve ser…

A

… co-proprietário do bem

68
Q

Na usucapião conjugal é uma penalidade contra o cônjuge que…

A

… abandonou o lar conjugal

69
Q

Na usucapião conjugal, é necessário que o cônjuge-possuidor tenha usado o imóvel para sua….

A

… moradia ou de sua família

70
Q

A usucapião conjugal pode ser pleiteada quantas vezes?

A

Apenas 1 vez

71
Q

Usucapião conjugal só beneficia pessoas de baixa renda?

A

Não

Direito das Coisas (12 decks)

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