Posse Flashcards

1
Q

Quais as TEORIAS que tentam explicar a posse? (OI / SS)

A

Objetiva, de Ihering

Subjetiva, de Savigny

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Q

Para Savigny, a posse deve ter:

A

corpus + animus

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3
Q

Para Ihering, a posse deve ter:

A

Corpus

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4
Q

A teoria da posse adotada pelo Código Civil de 2002 foi a:

A

Objetiva, de Ihering

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5
Q

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de…

A

… algum dos poderes inerentes à propriedade.

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6
Q

Atos de mera detenção são considerados posse? (Sim/Não)

A

Não

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7
Q

Os ___________ (detentores / possuidores) têm a coisa, mas não tem proteção da lei

A

detentores

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8
Q

Os detentores têm a coisa, mas cuidam dela…

A

… conforme as ordens recebidas do legítimo possuidor

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9
Q

Os detentores têm animus domini?

A

Não

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10
Q

Quem pode pedir a proteção judicial da posse?
(A) detentores
(B) possuidores
(C) ambos

A

(B) possuidores

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11
Q

O empregado é _______________ (detentor / possuidor) do maquinário da empresa

A

detentor

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12
Q

O locatário é ______________ (detentor / possuidor) do imóvel do locador

A

possuidor

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13
Q

O policial é ______________ (detentor / possuidor) da arma de fogo da corporação

A

detentor

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14
Q

O motorista é ________________ (detentor / possuidor) do carro que lhe foi entregue para trabalhar

A

detentor

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15
Q

O motorista é ________________ (detentor / possuidor) do carro que alugou para trabalhar autonomamente de Uber

A

possuidor

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16
Q

Um padre é funcionário da Igreja e cuida de todos os bens conforme as ordens recebidas da Arquidiocese. Ele é:
(A) possuidor
(B) detentor

A

(B) detentor

17
Q

Um padre, que era funcionário da Igreja, dela se desligou, mas continuou no templo sem oposição, passando a cuidar de todos os bens conforme entende adequado. Neste caso, o padre:
(A) era possuidor e continuou sendo possuidor
(B) era detentor e continuou sendo detentor
(C) era possuidor e passou a ser detentor
(D) era detentor e passou a ser possuidor

A

(D) era detentor e passou a ser possuidor

18
Q

O detentor de um bem continuará sendo detentor até…

A

… que se prove o contrário

19
Q

É possível a conversão da detenção em posse, desde que…

A

… o detentor rompa a subordinação e passe a usar o bem conforme seus interesses.

20
Q

Detentor pode adquirir bem por usucapião?

A

NÃO
mas sua detenção pode virar posse e, posteriormente, usucapião

21
Q

Hipóteses de detentores previstas na lei:

A

01) dos “fâmulos da posse” (quem tem o bem por mera permissão ou tolerância)
02) quem tem o bem por atos de violência
03) quem tem o bem na clandestinidade
04) quem está com bens inapropriáveis (bens públicos)

22
Q

Os fâmulos de posse caracterizam-se por…

A

relação de dependência para com o legítimo possuidor

+

exercício da posse conforme ordens recebidas

23
Q

Não autoriza a aquisição da posse os atos violentos ou clandestinos, senão depois de…

A

cessada a violência ou clandestinidade.

24
Q

Segundo ou STJ, uma ocupação indevida de bem público configura __________ (posse / mera detenção)

A

mera detenção