DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS - Dano moral

Question 1

Natural pensar no sofrimento, na angústia, no estresse e na baixa autoestima gerados por condutas que atingem valores subjetivos do ser humano, tais como a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada, a honra etc. Trata-se, nesse caso, de aspectos subjetivos do dano moral. Os danos morais passaram a ter inclusive um aspecto objetivo que também não se poderia negar: a imagem da pessoa perante a comunidade ou sociedade
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato. Regras gerais da CLT
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

Causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera
moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação.
certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física.
certo ou errado

Answer 5

certo

Question 6

Excetuando a imagem que é exclusiva da pessoa fisica , a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa jurídica
certo ou errado

Answer 6

errado
a IMAGEM tambem

Question 7

São responsáveis pelo dano extrapatrimonial todos os que tenham colaborado para a ofensa ao bem jurídico tutelado, na proporção da ação ou da omissão
certo ou errado

Answer 7

certo

Question 8

A reparação por danos extrapatrimoniais pode ser pedida cumulativamente com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo.
certo ou errado

Answer 8

certo

Question 9

Se houver cumulação de pedidos, o juízo, ao proferir a decisão, discriminará os valores das indenizações a título de danos patrimoniais e das reparações por danos de natureza extrapatrimonial
certo ou errado

Answer 9

certo

Question 10

A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais.
certo ou errado

Answer 10

certo

Question 11

Ao apreciar o pedido, o juízo considerará:
I – a natureza do bem jurídico tutelado; Ex.: saúde do trabalhador, integridade física, honra, imagem.
II – a intensidade do sofrimento ou da humilhação;

Question 12

Ao apreciar o pedido, o juízo considerará:
III – a possibilidade de superação física ou psicológica;
IV – os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão;

Question 13

Ao apreciar o pedido, o juízo considerará:
V – a extensão e a duração dos efeitos da ofensa;
VI – as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral;

Question 14

Ao apreciar o pedido, o juízo considerará:
VI – as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral;
VII – o grau de dolo ou culpa;

Question 15

Ao apreciar o pedido, o juízo considerará:
VIII – a ocorrência de retratação espontânea;
IX – o esforço efetivo para minimizar a ofensa;

Question 16

Ao apreciar o pedido, o juízo considerará
X – o perdão, tácito ou expresso;
XI – a situação social e econômica das partes envolvidas;
XII – o grau de publicidade da ofensa.

Question 17

Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação:
I – ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido;
II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido;

Question 18

Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação
III – ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido;
IV – ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido.

Question 19

Se o ofendido for pessoa jurídica, a indenização será fixada com observância dos mesmos parâmetros estabelecidos no § 1 o deste artigo, mas em relação ao salário contratual do ofensor
certo ou errado

Answer 19

certo

Question 20

Na reincidência entre partes idênticas, o juízo poderá elevar ao dobro o valor da indenização.
certo ou errado

Answer 20

certo

Question 21

Especies
a) dano moral típico ou comum - é aquele sofrido pela pessoa diretamente, independentemente de ser o dano à sua imagem ou aos valores subjetivos importantes ao homem.
Ex.: o gerente xingou o funcionário. É dano moral comum. Terá direito à indenização, porque o funcionário tem direito à honra

Question 22

Espécies
b) dano moral existencial - é aquele que afeta profundamente a própria condição humana, privando o trabalhador da vida digna, saudável, familiar e comunitária. Priva-o das relações interpessoais e impede o exercício de atividades sociais, recreativas, culturais e de repouso. Afeta a própria existência saudável como ser humano.

Question 23

Espécie
c) Dano moral reflexo ou por ricochete ou indireto Envolve a perda do ente querido.
Ex.: Danilo tinha uma esposa, Danila, e um filho, Danilinho. Danilo morreu em acidente de trabalho por culpa do empregador. Danila e Danilinho sofreram e têm direito à indenização

Question 24

A indenização por danos morais destina-se a compensar a afronta ao direito da personalidade sobre o qual incidiu o comportamento culposo lato sensu do
agente causador do dano.
certo ou errado

Answer 24

erto

Question 25

O falecimento do trabalhador autoriza o pagamento de dano moral reflexo (em ricochete ou indireto) para a sua família e qualquer pessoa com relação especial afetiva com o acidentado certo ou errado

Answer 25

certo

Question 26

É presumido o abalo moral dos descendentes, cônjuge, ascendentes e irmãos, pois incluídos nos limites do núcleo familiar certo ou errado

Answer 26

certo

Question 27

A presunção da ofensa ao direito da personalidade do grupo familiar restrito é apenas relativa e pode ser afastada por prova em contrário. certo ou errado

Answer 27

certo

Question 28

No caso, em razão do acidente de trabalho fatal sofrido pelo empregado, as irmãs têm direito à indenização por danos morais em ricochete, não tendo ficado comprovada a inimizade ou desafeição ao parente falecido

Question 29

A independência econômica e o fato de não residirem na mesma casa são absolutamente irrelevantes para o deferimento do dano moral indireto. Recurso de revista das reclamantes conhecido e provido certo ou errado

Answer 29

certo

Question 30

É preciso provar a proximidade de um amigo, por exemplo. É preciso provar que a proximidade era enorme para receber a indenização. Quando é mãe, pai, descendente, cônjuge, o dano é presumido, com exceções. Ex.: o filho não falava com o pai a mais de 15 anos e pediu danos reflexos. A empresa não será condenada a pagar para ele. certo ou errado

Question 31

d) dano moral por perda de uma chance - é aquela violação de ordem moral decorrente de uma frustração de uma expectativa real, provável e legítima, considerando fatores objetivos que qualquer ser humano consideraria e não meramente expectativas nutridas de forma pessoal e injustificável. certo ou errado

Question 32

e) dano moral coletivo - é aquele que atinge interesses compartilhados por uma comunidade ou uma coletividade. Havendo valores e bens que são comuns a todo um agrupamento de pessoas, a violação não atinge apenas as vítimas, mas também os integrantes da coletividade certo ou errado

Answer 32

certo

Question 33

Alguns doutrinadores entendem que o dano estético estaria dentro da situação do dano moral e outros separado. Normalmente, se fala que está separado, dentro do dano extrapatrimonial certo ou errado

Answer 33

certo

Question 34

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. certo ou errado

Answer 34

certo