Férias Flashcards
(45 cards)
Todo empregado terá direito semestralmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.
certo ou errado
errado
anualmente
qual a proporção de faltas e concessao de ferias?
ate 5 faltas =30 dias corridos
de 6 a 14 =24
de 15 a 23 =18
de 24a 32 =12
É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
certo ou errado
errado
é vedado
O período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
certo ou errado
errado
sera computado
Não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do artigo anterior, a ausência do empregado:
Il - durante o licenciamento não compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social;
III - por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133;
IV - justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que tiver determinado o desconto do correspondente salário;
V - durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido; e
VI - nos dias em que não tenha havido serviço, salvo na hipótese do inciso III do art. 133.
V ou F ?
I - F Compulsorio
II - V
III - V
IV - F nao tiver determinado o desconto
V - V
VI - V
O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório não será computado no período aquisitivo, salvo se ele compareça ao estabelecimento dentro de 60 (sessenta) dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
certo ou errado
errado
SERÁ computado no periodo aquisitivo
DESDE QUE compareça em 90 dias
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída;
certo ou errado
errado
60 dias
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 60 (sessenta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa;
certo ou errado
errado
30 dias
É facultada a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social a interrupção da prestação de serviços
certo ou errado
errado
DEVERA SER anotado
Iniciar-se-á o decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço.
certo ou errado
certo
As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
certo ou errado
certo
Indepente de concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a dez dias corridos, cada um.
certo ou errado
errado
DESDE QUE haja concordancia do empregado
ATE 3 PERIODOS
UM NAO INFERIOR A 14 DIAS CORRIDOS
OS OUTROS NAO INFERIORES A 5 DIAS CORRIDOS
É permitido o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
CERTO OU ERRADO
errado
é vedado
A concessão das férias será participada, verbalmente, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 45 (quarenta e cindo) dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
certo ou errado
ERRADO
POR ESCRITO
MINIMO DE 30 DIAS
O empregado poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.
CERTO OU ERRADO
ERRADO
NAO PODE ENTRAR SEM APRESENTAR CTPS!
A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Nos casos em que o empregado possua a CTPS em meio digital, a anotação será feita nos sistemas a que se refere o § 7º do art. 29 desta Consolidação, na forma do regulamento, dispensadas as anotações de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado
CERTO OU ERRADO
ERRADO
EMPREGADOR
Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, não terão direito a gozar férias no mesmo período,
CERTO OU ERRADO
ERRADO
terão direito se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
O empregado estudante, independente da idade, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
certo ou errado
errado
tem que ser menor de 18 (dezoito) anos
Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134( ( 12 meses concessivo), o empregador pagará em triplo a respectiva remuneração.
certo ou errado
errado
é em dobro
Vencido o mencionado prazo (concessivo) sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado não poderá ajuizar reclamação pedindo a fixação, por sentença, da época de gozo das mesmas.
certo ou errado
errado
pode sim
A sentença( caso empregado acione requerendo gozo de férias) cominará pena diária de 10% (dez por cento) do salário mínimo da nacional, devida ao empregado até que seja cumprida.
errado
5 %
salario minimo REGIONAL
Cópia da decisão judicial transitada em julgado será remetida ao órgão local do Ministério do Trabalho, para fins de aplicação da multa de caráter cível.
CERTO OU ERRADO
errado
MULTA ADMINISTRATIVA
