Decreto Nº 5.759/2006 CIVP Flashcards
1
Q
Praga Não Quarentenária Regulamentada
A
pragas que afetam o uso de plantas para plantio de maneira economicamente inaceitável, exigindo regulamentação
2
Q
De acordo com o Artigo VI, seção 2, as partes contratantes não devem exigir a aplicação de medidas fitossanitárias no comércio internacional para pragas que não são regulamentadas
A
Verdadeiro
3
Q
Medidas fitossanitárias harmonizadas
A
medidas fitossanitárias estabelecidas pelas partes contratantes tendo como base normas internacionais
4
Q
A
