Defeitos Dos Negocios Juridicos Flashcards Preview

DIREITO CIVIL II > Defeitos Dos Negocios Juridicos > Flashcards

Flashcards in Defeitos Dos Negocios Juridicos Deck (29):
1

O que são defeitos dos negócios jurídicos?

São os vícios que impedem que a vontade seja declarada de livre e de boa fé prejudicando, a validade do negócio jurídico

2

O que é erro ou ignorância?

O corre quando o agente enganasse sozinho. Existe só É anulável se for essencial e escusável

3

O que é erro de negócio?

Incide sobre a própria essência ou substância do negócio. Exemplo: quer alugar escreve vender

4

O que é erro de objeto?

Recai sobre a identidade do objeto principal da relação jurídica negociam. Exemplo: compra com quadro de autor aprendiz pensando que é de um pintor famoso.

5

Erro de substância do objeto o que

Incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade. É uma causa determinante

6

O que é erro de pessoa?

Induz a uma falsa ideia sobre a própria pessoa que figura como a outra parte da relação negocial.

7

O que é erro de direito?

Erro que se refere a norma jurídica disciplinadora do negócio. É o falso entendimento sobre a norma

8

O que é erro numa falsa causa?

Motivos subjetivos para a realização do negócio. São sem relevância jurídica.

9

O que é erro acidental?

Recai sobre os motivos ou qualidades secundárias do objeto ou da pessoa artigo 142. Não altera a validade do negócio

10

O que é erro de cálculo?

De acordo com artigo 143, o erro é acidental, não constituindo motivo de anulação, pode ser corrigido, mantendo se valido negócio

11

O que é dono?

É o erro provocado por terceiro e não pelo próprio sujeito enganado

12

Qual a diferença entre erro e dolo?

O Dollo é provocado, o erro é espontâneo

13

De acordo com artigo 145 o dolo é anulável?

Sim. Mas precisa ser provado por quem o alega

14

O que é Dollo principal o essencial

É o que se constitui em causa determinante do negócio

15

O que é Dollo acidental

É aquele que, mesmo que não tivesse ocorrido, o negócio teria ser realizado, embora por outro modo. Observação: não invalida o negócio, mas pode ser de exigir compensação

16

Quanto à atuação do agente, o que é dolo positivo ou comissivo?

Quando o agente utiliza de artifícios ardis, maquinando estratégias que gerem um conhecimento errado na vítima sobre o objeto do negócio. Exemplo: ardiloso vendedor que engana o adquirente quanto à natureza do produto

17

O que é dolo negativo?

É o silêncio intencional de uma das partes. Exemplo: vendedor vender safra de laranjas ocultando ao comprador que ela está infestada por praga.

18

O que é Dollo bom

É a simples mentira, o simples exagero na qualidade da coisa que não invalida o negócio.

19

O que é Dollo mal?

É o emprego de artifícios mais graves, com malícia o que invalida o negócio jurídico

20

O que é Dollo de terceiro?

É quando é praticado por terceiro. O beneficiado pode não ter conhecimento. Neste caso, é anulável o negócio

21

O que é dono de representante

A pessoa assume todos os danos causados pelo Dollo de seu representante

22

O que acontece no Dollo em ambas as partes

Elas não poderão reclamar

23

O que é a coação

É a pressão exercida sobre um endivido para determina lo a concordar com negócio

24

Quais são os tipos de coação

Coação absoluta, física. Coação relativa, a moral.

25

Na coação absoluta o negócio é nulo, coação relativa o negócio é anulável

Verdadeiro

26

Quais são os pressupostos para o vício

Que a ameaça seja causa do ato, que ela seja grave, injusto, atual ou iminente. O prejuízo deve recair sobre a pessoa ou seus bens ou sua família

27

O que é lesão

É quando uma pessoa em necessidade ou inexperiência se obriga a prestação manifesta mente desproporcional ao valor da prestação o posta

28

Quais são os requisitos para a lesão

Objetivo: desproporção das prestações. Subjetivo: a necessidade, inexperiência da parte lesada. E o dolo de aproveitamento

29

O que é a simulação

É uma declaração enganosa da vontade, com objetivo de produzir efeito diverso do indicado