Deficiente

Question 1

O que representa abordagem incorporada a produtos, bem como aos fatores de edificação e elementos que aumentam e estendem as possibilidades para que os mesmos possam ser utilizados pela maioria das pessoas ?

Answer 1

Design universal.

Question 2

As medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência poderão ser propostas, dentre outros legitimados, por sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência ?

Answer 2

VERDADEIRO

Question 3

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas ? É obrigatório seu uso ?

Answer 3

VERDADEIRO.

§ 1º O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é OPCIONAL, e sua ausência NÃO PREJUDICA o exercício de direitos e garantias previstos em lei. (Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023)

Question 4

A utilização do cordão de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente ?

Answer 4

FALSO.
A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo NÃO dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Question 5

O direito de atendimento prioritário da pessoa com deficiência se estende aos seus acompanhantes? Quais atendimentos o acompanhante tem direito ?

Answer 5

SIM.
§ 1º Os direitos previstos neste artigo são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal, exceto quanto ao disposto nos incisos VI e VII deste artigo.

• Proteção/socorro em quaisquer circunstâncias. (extensivo ao acompanhante)

· Atendimento. (extensivo ao acompanhante)

· acesso a informações. (extensivo ao acompanhante)