Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

2ª fase OAB > DICAS > Flashcards

DICAS Flashcards

1
Q

Para identificar a tese, olhar no

A

pedido em questão, para procurar no índice

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Quando tiver 2 ou mais artigos com conteúdo semelhante, posso

A

reuni-los (indicar no começo do parágrafo dos fundamentos) e depois trazer a explicação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Se o juiz é incompetente, viola o

A

processo legal, nos termos do art. 5º, LIV da CF/88.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

O salário in natura deve integrar o salário para que tenha reflexo nas verbas contratuais e resilitórias. Quando tiver esse pedido de integração (soma), deve pedir também a

A

retificação da CTPS para incluir o salário in natura, nos termos do art. 29, parag. 1º da CLT.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

NÃO PODE descontar do empregado o

A

FGTS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

NUNCA esquecer de pedir os

A

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Se a verba devida for SALARIAL e com habitualidade, deve sempre pedir

A

REFLEXOS nas verbas contratuais e rescisórias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

INTERVALO SUPRIMIDO tem natureza…

A

INDENIZATÓRIA, portanto, NÃO TEM REFLEXOS nas verbas contratuais e rescisórias

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Sempre que o pedido tiver verba de natureza SALARIAL, paga com habitualidade, tem que pedir

A

reflexos nas verbas contratuais e resilitórias

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Verbas da dispensa sem justa causa

A

saldo de salário
aviso prévio
13º
férias + 1/3
multa 40% do FGTS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

como pede honorários advocatícios?

A

Requer a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% do valor que resultar da liquidação, à luz do art. 791-A da CLT.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

quando o empregado que TEM GARANTIA DE EMPREGO (dirigente sindical, CIPA, grávida) é dispensado SEM JUSTA CAUSA, tem que pedir

A

Tutela antecipada na RT

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

quando tem DESCONTO, qual o nome do tópico?

A

DEVOLUÇÃO DO DESCONTO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Salário a menor/algo a receber, qual o nome do tópico?

A

Diferenças salariais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

quando não comparece a audiência inaugural injustificadamente e o processo é arquivado, se ajuizar RT novamente, terá que

A

Recolher custas, ainda que beneficiária da justiça gratuita

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Sempre que tiver no enunciado uma PROFISSÃO ESPECÍFICA, procurar onde?

A

Na lei que regulamenta a profissão, ou art. ou seção da CLT sobre o tema ou Súmula ou OJ

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Quando perguntar QUE TESE deverá ser aplicada, lembrar das teses do RT…

A

A tese a ser aplicada é a de que… pois, …. nos termos da…

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Quando faz acordo dando QUITAÇÃO GERAL e juiz HOMOLOGA JUDICIALMENTE, tem direito a pedir mais coisa em nova RT?

A

Não, quita tudo, o que pediu e o que não pediu. Sentença de acordo é IRRECORRÍVEL, faz coisa julgada imediata.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Quando o enunciado pede FENÔMENO JURÍDICO, geralmente é

A

uma preliminar tipo, COISA JULGADA, LITISPENDÊNCIA, INÉPCIA, PEREMPÇÃO, PRECLUSÃO, CONTINÊNCIA, CONEXÃO, FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE ou uma prejudicial, tipo PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Quando enunciado pergunta qual o EFEITO, via de regra são 3 opções:

A

Interrupção;
suspensão;
rescisão

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Quando usar “POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL”?

A

Quando a lei trouxer a palavra NÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Quando a lei trouxer um NÃO (ex: horas in itinere, salário utilidade art 548 parag. 2º) usar a expressão:

A

POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Quando não tem lei que versa a respeito daquele pedido, usar a expressão:

A

POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL, nos termos do art. 5º, II CF

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

quando tem o direito previsto, mas não tem lei regulamentando, ex; adic de penalidade, usar a expressão:

A

Não é possível exigir por falta de regulamentação legal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

quando pergunta “qual a natureza jurídica?” = o que é tal coisa?

A

Salarial, indenizatória

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

NÃO corre a prescrição para:

A

1) Os menores de 18 anos de idade

2) Para os incapazes

3) Para a previdência social

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

AVISO PRÉVIO - art 7º, XXI, CF/88, art 487 CLT
mínimo?
quais tipos?
será computado como tempo de serviço?
via de regra existe em contrato por tempo?

A

30 dias
trabalhado e indenizado
sim, sempre será considerado como tempo de serviço
indeterminado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

Aviso prévio

A

CONFIRMAR ESSA INFORMAÇÃO:

O empregado pode renunciar só com a anuência da empresa quando ele mesmo pedir demissão.
MAS, se foi demitido pela empresa, só pode renunciar ao aviso SE FIZER PROVA de nova contratação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

cabe AGRAVO DE PETIÇÃO de:

A

embargo a execução
embargos de terceiro
exceção de pré executividade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

Da sentença que não homologa o acordo extrajudicial cabe

A

RECURSO ORDINÁRIO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

Juros de mora

A

Incidência da taxa Selic;

desde a data do ajuizamento da ação trabalhista;

juros de mora contarão a partir da fixação do valor a ser pago por sentença judicial, arbitramento, ou acordo entre as partes.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

O pagamento das verbas rescisórias se dá em que prazo e depois de que?

A

10 dias contatos do término do contrato, ou seja, DEPOIS DO AVISO PRÉVIO. art. 447 paragrafo 6º da CLT

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

A decisão que acolhe a exceção de incompetência é uma decisão

A

interlocutória

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
34
Q

Se juiz acolhe exceção de incompetência e remete ao Tribunal distinto, cabe

A

Recurso Ordinário
pq terminou o feito no âmbito daquele TRT

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
35
Q

No contrato firmado com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, conforme dispõe o artigo 481 da CLT, é devido o

A

aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias. Nessa situação, aplicam-se os princípios que conduz à rescisão dos contratos por prazo indeterminado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
36
Q

O ônus da prova é do autor quando

A

Diz respeito a fato constitutivo de seu direito

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
37
Q

Se juiz negar pedido de liminar de reintegração, por exemplo, cabe

A

Antes da sentença: Mandado de segurança

Na sentença: Recurso Ordinário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
38
Q

Administração direta, autárquica e fundacional se submete ao rito

A

ORDINÁRIO, ainda que o valor da causa seja menor que 2 salários mínimos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
39
Q

Mandado de segurança tem que ter pedido de

A

liminar, pois é em caráter urgente

40
Q

Só cabe Recurso de Revista de decisão em

A

RO ou Agravo de Petição

41
Q

Em ações de competência originária do TRT, do acórdão cabe

A

RO

42
Q

Só estaremos diante de uma SENTENÇA quando o juiz de 1º grau julga procedente ou improcedente os

A

pedidos (mérito)

43
Q

Exceção de incompetência,
decisão que rejeita, cabe

A

IRRECORRÍVEL

44
Q

Exceção de incompetência,
decisão que acolhe (mesmo TRT), cabe

A

IRRECORRÍVEL

45
Q

Exceção de incompetência,
decisão que acolhe (TRT diferente), cabe

A

RO
Súmula 214, “c” do TST

46
Q

A única hipótese recorrível de decisão interlocutória é quando

A

é acolhida a exceção de incompetência para TRT diferente

47
Q

Para MANTER A SENTENÇA, qual a peça?

A

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

48
Q

Quando a parte está INCONFORMADA e quer a REFORMA DA DECISÃO, no prazo das contrarrazões, perdeu o prazo para recorrer, sucumbiu em alguns pedidos, qual é a peça?

A

RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO
Súmula 283 TST

49
Q

Negou seguimento

A

Agravo de instrumento

50
Q

De decisão do relator (monocrática) cabe Agravo Interno ou Regimental, mas da decisão do colegiado cabe

A

Recurso de Revista (somente de acórdão de RO na fase de conhecimento e de Agravo de Petição na fase de execução)

51
Q

Do Agravo de Instrumento cabe contra

A

Minuta

52
Q

Se o empregado ficou mais de 6 meses em casa recebendo auxilio doença ou acidentário, ele

A

perde o direito a férias

NÃO IMPORTA O TIPO DE AUXÍLIO, QUALQUER UM DOS 2, DÁ NA MESMA

53
Q

Horas extras tem reflexos?

A

sim!!!

54
Q

intervalo tem reflexos?

A

Nãooo (indenizatória)

55
Q

Adicional noturno tem reflexo?

A

Simmm!!

56
Q

Se já ajuizou a ação contra os sócios, desnecessária o incidente

A

de desconsideração da personalidade jurídica

57
Q

IDPJ depende de

A

requerimento, não é de ofício
exceto jus postulandi (pode de oficio)

58
Q

Prazo para sócios se manifestarem no IDPJ

A

15 dias úteis

59
Q

Decisão em IDPJ é uma

A

decisão interlocutória

60
Q

DECADÊNCIA (prejudicial de mérito)

AÇÃO RESCISÓRIA
MANDADO DE SEGURANÇA
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

A

AR: 2 anos
MS: 120 dias
IQ: 30 dias contados da suspensão

Art 487, II, CPC
Extinção do processo com resolução do mérito

61
Q

Pedido de liminar
Tutela antecipada art 300 CPC

comprovar perigo de dano
e probabilidade do direito

A

Pode pedir nulidade da transferência (tornar sem efeito) quando não há real NECESSIDADE

Quem tem fome, tem pressa

62
Q

Quando pedir tutela de urgência cautelar?

A

quando precisar ouvir uma testemunha agora agora agora já (morimbundo)

63
Q

LGPD - se empregador violar, enseja

A

reparação - danos extrapatrimoniais

64
Q

Empregador não pode perguntar sem motivo

A

filiação - quantos filhos a pessoa tem
associação sindical - perguntaria só para cobrar a contribuição mediante autorização;
pedir exames de gravidez, HIV, somente pode pedir exames periódicos previstos em lei

NÃO DISCRIMINAÇÃO

65
Q

Se vazar os dados do empregado do banco de dados da empresa, quem responde e de que forma? e o enseja?

A

Controlador (quem toma decisões - empregador) e operador (quem manuseia os dados)

respondem os 2 de forma solidária

reparação/indenização

66
Q
A
67
Q

Gorjeta não gera reflexo em quais parcelas?

A

4
APANHE SENAO ROUBAM

Aviso prévio
Hora Extra

68
Q

Contrato temporário
Prazo?
Se contrara um trab temporário, tem que aguardar qto tempo p “puxar” ele de volta pra empresa p cobrir outro empregado ?

A

180 dias no máximo, pode prorrogar

90 dias, caso puxe antes, configura vínculo

69
Q

Para diferenciar se é contrarrazões ou recurso adesivo, tem que verificar qual é a intenção que a banca pede. Se fala que a outra parte está inconformada, irresignada, quer modificar, reformar a sentença, cabe

A

Recurso ADESIVO

70
Q

Se houve condenação recíproca, todos perderam e só uma parte apresenta o RO e o examinador diz que juiz intimou a outra parte a se manifestar, cabe

A

CONTRARRAZÕES

71
Q

ACORDO JUDICIAL —> se o juiz NÃO homologar,

A

NÃO CABE NADA!

72
Q

ACORDO EXTRAJUDICIAL —> se o juiz NÃO homologar,

A

cabe Recurso Ordinário

73
Q

Dano material- como chama no direito do trabalho e quais as modalidades?

A

PATRIMONIAL
LUCROS CESSANTES
DANOS EMERGENTES

74
Q

LUCROS CESSANTES

A

O que deixou de ganhar, em decorrência da doença ou da convalescença

75
Q

DANOS EMERGENTES

A

O que efetivamente perdeu (gastou $$ com tratamento médico, despesas, remédios)

76
Q

Dano extrapatrimonial é o que?

A

Dano moral
e
Dano estético

77
Q

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ocorre dentro do processo, por inércia do
por mais de
a partir de que data?

A

EXEQUENTE - reclamante (pq é só na fase de execução)

+ de 2 anos

sem cumprir determinação judicial

78
Q

Validade acordo e convenção coletivas?

A

2 anos - vedada ultratividade - acabou o milho, acabou a pipoca

79
Q

validade sentença normativa

A

4 anos - competência atípica da just do trabalho, que ao legislar (cria norma de natureza econômica - sentença normativa), exerce o princípio da intervenção mínima

80
Q

CIPA, quem tem estabilidade?

A

O vice-presidente, pq é eleito pelos empregados

81
Q

o presidente da CIPA tem estabilidade?

A

não, pois é indicado pelo empregador

82
Q

Delegado sindical tem garantia sindical?

A

Não!!! foi delegado para a função.

83
Q

Membro de conselho fiscal tem garantia de emprego?

A

não!! somente dirigente sindical e 7 suplentes

84
Q

dissídio coletivo de natureza econômica é quando..

A

cria normas (condições de trabalho)
sentença normativa
(sindicatos devem estar de comum acordo)

85
Q

dissídio coletivo de natureza jurídica serve para

A

interpretar normas

86
Q

acordo coletivo e convenção coletiva

A

instrução normativa (cláusula de AC ou CC de trabalho)

87
Q

Dissídio coletivo é somente perante

A

o TRT (ação originária) ou TST (quando a área do conflito abrange mais de uma área)

88
Q

sentença normativa é executada?

A

NÃOOO! É cumprida!! Ação de cumprimento (perante o juiz do trabalho)

89
Q

Quando o empregador dá mais de 30 dias de suspensão para o empregado, o que acontece?
Qual o art??

A

Rescisão injusta ou sem justa causa, pq o prazo máximo para suspensão é de 30 dias.

art. 474 CLT

90
Q

Hora extra é somente aquela que excede

A

8h diárias
ou
44h semanais
+ reflexos

(se ele tem jornada de 6h e fica mais 40m na empresa, não tem direito a horas extras), é tempo a disposição

91
Q

Gestante em contrato temporário tem garantia de emprego?

A

NÃO
ELA PODE SER DEMITIDA

92
Q

Se for uma RT com pedido de rescisão indireta, pedir a multa do

A

467 caso nao pague as verbas incontroversas na primeira audiencia

dano moral ou material

93
Q

para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o vício deve estar onde?

A

DENTRO DA SENTENÇA
se estiver nas provas dos autos, não cabe embargos de declaração

94
Q

Ação de cumprimento, cabe quando?

A

do DESCUMPRIMENTO de acordo ou convenção coletiva ou acordo feito durante Dissídio ou descumprimento de Sentença Normativa

legitimidade: sindicato ou próprio empregado

competência: na VARA

Não precisa esperar o transito em julgado da sentença normativa para entrar com a ação de cumprimento

95
Q

Deferimento ou indeferimento de tutela provisória na sentença, cabe o que?

A

Recurso Ordinário com pedido de efeito suspensivo

96
Q
A

2ª fase OAB (11 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions