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2ª fase OAB > Processo do Trabalho > Flashcards

Processo do Trabalho Flashcards

(74 cards)

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1
Q

Competência da Justiça do Trabalho

A

NÃO JULGA prof. liberal
JULGA GREVE
Possessórias em caso de greve tipo empregados turbaram empresa
Sindicatos
Remédios Const. HC, HD, MS (de causa trab)
Dano extrapatrimonial em decorrência rel. trab.
quando quem tem que pagar é o EMPREGADOR é na just do trabalho (em face do empregador)
contra INSS é na just federal

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2
Q

Just do TRAB só EXECUTA contribuições que não foram pagas (ex: INSS), ela NÃO

A

COBRA ESSAS CONTRIBUIÇÕES, isso é lá na Just Federal
Just TRABALHO SÓ EXECUTA AS SENTENÇAS QUE ELA PROFERIR DE CONTRIBUIÇÕES

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3
Q

Quando há sucumbência recíproca, é

A

VEDADA A COMPENSAÇÃO dos honorários

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4
Q

Intérprete, quem paga é a parte

A

sucumbente, salvo se beneficiário da justiça gratuita (daí a União paga) perito também

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5
Q

Perito

A

técnico= médico, engenheiro
quem paga é a parte sucumbente (QUEM PERDE NA PRETENSÃO E NÃO IGUAL A PERÍCIA) quando juiz julga diferente da perícia.. quem paga o perito é a parte que perdeu na sentença
UNIÃO PAGA se for benef. da just. gratuita

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6
Q

assistente técnico

A

alguém de confiança da parte (parte interessada que paga)

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7
Q

testemunhas comparecem independentemente de intimação e notificação - só via convite

N° de testemunhas??

A

sumaríssimo - 2 test
sumário- 3 test
ordinário - 3
inquérito falta grave - 6 test

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8
Q

juiz que pergunta pra testemunha na just do trabalho

A

juiz intermedia as perguntas do adv pra testemunha

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9
Q

testemunha

A

não pode ter desconto pq faltou serviço
pode ser impedido e suspeito (se for, depõe como informante)

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10
Q

testemunha:
se ela tiver causa contra o mesmo empregador

A

não é impedida!!!

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11
Q

Sentença de liquidação é irrecorrível, mas

A

pode-se discutir nos embargos
exequente pode impugnar

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12
Q

Apresentação dos cálculos

A

se não impugnar - preclusão

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13
Q

TAXA DE CORREÇÃO

A

É pela SELIC!!!

IPCA ETR (poupança) NÃOOOO É MAIS APLICADA

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14
Q

EXCESSÃO DE INCOMPETÊNCIA incompetência relativa (territorial) NÃO PODE SER ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - apresentar exceção de incompetência (excipiente)

A

PRAZO - 5 DIAS ÚTEIS CONTATOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO ANTES da SENTENÇA
juiz incompetente quando: não é o local da prestação do serviço ou do contrato

Exceto (inseto) quem ajuizou a ação em 5 dias

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15
Q

Se juiz entende que ele é competente, segue

A

se não entende que é competente, ele remete pro juizo arguido competente

essa decisão é INTERLOCUTÓRIA

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16
Q

Não existe recurso contra decisão interlocutória na justiça do trabalho

A

MS caso prejudique resultado do processo

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17
Q

Homologação de acordo EXTRAJUDICIAL
termina com uma sentença

A

petição conjunta com advogados distintos (NÃO PODE SER O MESMO ADV)

Não pode Jus postulandi

Cabe RO se negar homologação

prazo de prescrição - fica SUSPENSO

NÃO AFASTA A MULTA SE HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

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18
Q

PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

A

10 DIAS CORRIDOS
SE ATRASAR - MULTA VALOR DE 1 SALÁRIO

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19
Q

JUIZ TEM QUE PRAZO PRA HOMOLOGAR ACORDO EXTRAJUDICIAL?

A

15 DIAS

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20
Q

EXECUÇÃOinicia mediante requerimento, salvo

A

quando as partes não tiverem advogado (jus postulandi)

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21
Q

Sentença líquida (execução) executado é citado para

A

pagar ou garantir o juizo em 48h

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22
Q

NÃO PRECISAM GARANTIR O JUIZO (dinheiro, bens ou seguro garantia judicial- banco):

A

Filantropicas;

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23
Q

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA

A

QUANDO A EMPREGADORA É PESSOA FÍSICA - tipo empregada doméstica Quando $$$ tá tudo na pessoa jurídica

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24
Q

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A

Prazo para citados responder: 15 dias úteis

de ofício: caso de jus postulandi

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25
Recurso para decisão interlocutória na fase de execução (sobre desconsideração da personalidade jurídica)
agravo de petição (sem garantia do juizo)
26
se a decisão interlocutória for do relator na fase de execução
cabe AGRAVO interno
27
Reclamante não faz depósito
recursal(fica em conta vinculada ao juizo)
28
RECURSOS que exigem depósito recursal?
RO RR ETST RO RAI
29
ISENTOS DO DEPÓSITO
BENEFICIARIO JUST GRATUITA MASSA FALIDA REC JUDICIAL FILANTROPICAS
30
DEPÓSITO PELA METADE
Empregador domestico, micro emp., pequeno porte, MEI sem fins lucrativos
31
Depósito feito em dinheiro!!(carta de fiança bancária ou seguro garantia bancário) ATUALIZAÇÃO PELA
SELIC
32
AUDIENCIA
TEM QUE COMPARECER RECLAMANTE RECLAMADO
33
PODE SUBSTITUIR RECLAMANTE (outro empregado da mesma profissão ou sindicato)
doente ou motivo poderoso
34
RECLAMADO pode ser substituido SEMPRE
PREPOSTO NÃO PRECISA SER EMPREGADO DA EMPRESA - audiência ocorre normalmente
35
RECLAMANTE NAO VAI NA AUDIENCIA
arquivamento ou apresenta motivo justificável (15 dias)TEM QUE recolher custas, ainda que beneficiário da just. gratuita para nova Reclamação trabalhistas (2% sobre o valor da causa)
36
RECLAMADO NAO VAI NA AUDIENCIA
REVELIA E CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO
37
ADV DA RECLAMADA FOI NA AUDIENCIA, MAS PREPOSTO NAO FOI
JUIZ RECEBE A CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS
38
PROVA TESTEMUNHAL
SUMARISSIMO - 2 TEST (até 40 falar mínimo)ORDINARIO - 3 TESTINQUERITO - 6 TEST
39
PROVA PERICIAL
TEM NO PROC SUMARISSIMO - QUANDO DECORRER DA LEI - INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADEOU NECESSARIA PARA PROVA DE FATO
40
Rito sumário
até 2 salários mínimos
41
Sumário
não cabe recurso, salvo RO caso vai contra constituição
42
Ato do Juiz que determina pagamento adiantado pro perito
não podecabe MS
43
Honorários advocaticios
5 a 15%ADV em causa própria cabe!Faz. pública paga honorários ao advReconvenção tem honoráriosUNIÃO NUNCA PAGA HONORÁRIOSBeneficiario da just gratuita - 2 anos pra cobrar honorarios sucumbenciais
44
O procedimento SUMARÍSSIMO não se aplica à Administração
DIRETA (União, Estados, DF e Municípios) e nem às Autarquias e Fundações Públicas (quando um desses for parte, correrá pelo rito Ordinário)
45
Não há citação por
edital
46
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista quando partes em demandas inferiores a 40 salários mínimos se submetem ao rito
SUMARÍSSIMO
47
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução se dá
a requerimento da parte, com petição.
48
Na fase de execução, quando o juiz pode decretar a desconsideração da personalidade jurídica de ofício?
em caso de Jus Postulandi
49
No caso de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio será
CITADO para manifestar em 15 dias úteis (CPC) e requerer prova (Sem vista ao MP)
50
A decisão do juiz no incidente de desconsideração da PJ é uma
decisão interlocutória
51
Exigência prévia de honorários periciais pelo juiz é ilegal!! Cabe MS impetrado no
TRT é produzido acórdão.. mas se juiz denega MS, qual a medida possível?
52
RO cabe 2 vezes:
Da sentença de 1º grau e Do TRT quando de suas ações de competência originária: * MS * Rescisória * Dissídio coletivo Cabe RO para o TST
53
Preposto precisa ser empregado?
NUNCAAAAA
54
Quando for pedir nulidade/anulação de um ACT ou CCT, quem tem que ser parte no processo?
O SINDICATO DOS EMPREGADOS em litisconsórcio necessário
55
ATENÇÃO!!! SE NOS PEDIDOS PEDIR parcela que TEM NATUREZA SALARIAL E FOR HABITUAL, TEM QUE PEDIR
REFLEXOS PARA QUE REPERCUTAM NAS VERBAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS
56
Exceção de incompetência Prazo: Qual período pode aguir? Para que?
5 dias do recebimento da notificação (antes da audiência) Arguir incompetência territorial art 800 CLT
57
Quando o juízo é territorialmente incompetente?
Quando é proposta a ação no lugar diferente: da prestação do serviço da contratação
58
Quando o juiz entende que ele é incompetente para julgar aquela RT, mediante uma decisão
INTERLOCUTÓRIA ele remete os autos ao juízo territorialmente competente para lá acontecer a audiência ou/e instrução
59
PARA: AFASTAR A SUCUMBÊNCIA AFASTAR A CONDENAÇÃO REFORMAR A DECISÃO
APRESENTA RECURSO!! NO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES - RECURSO ADESIVO
60
BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITO PAGA HONORÁRIOS DO PERITO? QUEM PAGA?
NÃO - ADI (5766) UNIÃO
61
Perícia para adicional de insalubridade quando o local de trabalho foi desativado
podem ser utilizados outros meios de prova ou prova emprestada (OJ 278 SDI I TST)
62
PRAZO PARA INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, QUESITOS E A PARTIR DE QUE MOMENTO?
15 DIAS ÚTEIS DA NOMEAÇÃO DO PERITO art. 465 CPC
63
64
Preliminares art?
337 CPC
65
Extinção do processo sem resolução de mérito, Arts?
485 CPC;
66
o autor pode desistir da ação até quando?
até antes da defesa. Apresentada a defesa, só com a concordância do reclamado
67
Prescrição total - arguida em prejudicial de contestação que parcelas são essas? prazo prescricional?
prestações sucessivas concedidas pelo empregador por mera liberalidade, não previstas em lei prazo: 5 anos a contar da supressão ou da alteração
68
Quando tem pedido de liminar e é concedida na sentença, cabe
RO com efeito suspensivo
69
Se a empresa suspende o dirigente sindical por falta grave e não entra com o inquérito judicial para verificar a falta grave em 30 dias, o que acontece?
a decadência. Perdão do empregado e deverá reintegrá-lo liminarmente
70
A empresa tem obrigatoriedade de anotar cartões de ponto quanto tem mais de quantos funcionários?
20
71
Valor do depósito recursal no Agravo de instrumento?
valor da condenação ainda não depositado até o limite de 50% do valor do depósito do recurso que quer destrancar (art. 899, §7º, da CLT)
72
Diferencie contrato de experiência de contrato temporário.
-CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO HÁ ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE -CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (há expectativa de efetivação) POR ISSO PREVÊ ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE
73
EM QUAL CONTRATO DE TRABALHO NÃO HÁ ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE?
SOMENTE O CONTRATO TEMPORÁRIO
74

2ª fase OAB (11 decks)

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