DIREITO ADMINISTRATIVO Flashcards
(5 cards)
1
Q
Quais são os três elementos indissociáveis que constituem o Estado?
A
Povo, território e governo soberano.
2
Q
O que é o povo no contexto do Estado?
A
É o elemento humano, composto pelas pessoas sujeitas às regras do Estado.
3
Q
Qual a função do território para o Estado?
A
Estabelece os limites geográficos onde as regras do Estado têm validade e não entram em conflito com as de outro Estado.
4
Q
O que é governo soberano?
A
É o poder de decisão de um Estado que se aplica apenas ao seu povo e território, sem subordinação a outros países ou governos.
5
Q
Por que os três elementos do Estado são considerados indissociáveis?
A
Porque a ausência de qualquer um deles impede a existência jurídica e política do Estado.
