Direito Constitucional Flashcards
(15 cards)
Descreva o sentido sociológico
a) Ferdinand Lassalle
b) soma dos fatores reais de poder
Ferdinand Lassalle é responsável por qual sentido?
Sentido sociológico
Descreva sobre o sentido político.
a) Carl Schmitt
b) é uma decisão política fundamental
c) (distinção entre Constituição x leis constitucionais)
Carl Schmitt é responsável por qual sentido?
Sentido político
Descreva sobre o sentido jurídico.
a) Hans Kelsen
b) é a norma pura
Hans Kelsen é responsável por qual sentido?
Sentido jurídico
Descreve o sentido normativo.
a) Konrad Hesse
b) Força normativa da Constituição
Konrad Hesse é responsável por qual sentido?
Sentido normativo
Descreva o sentido culturalista.
a) J. H. Meirelles Teixeira
b) Constituição total
J. H. Meirelles Teixeira é responsável por qual sentido?
Sentido culturalista
O que é o sentido lógico-jurídico?
A norma hipotética fundamental, que garante a validade de todo o sistema jurídico
O que é o sentido jurídico-positivo?
Constituição é o documento escrito que contém as normas básicas do Estado, sendo um “dever-ser” estabelecido pela vontade racional
O que são normas de eficácia plena?
Possui aplicabilidade direta, imediata e integral
