Direito Das Sucessões Flashcards
(22 cards)
Não sucessíveis
Não herdam a legítima. Devem estar dispostos no testamento
Sucessíveis
Herdam automaticamente
Sucessores legítimos
Vontade presumida pela lei.
Parentes sucessíveis
Falecimento ab intestatio
Sujeito falece sem deixar testamento. Herança p/ herdeiros legítimos, ou vacante (s/ legítimo)
Sucessores ex lege
Ascendente Descendente Cônjuge Colaterais Estado (jacente)
Legatário
Herdeiro legatário é aquele que herda bem específico
Especificar os quinhões
Testador específica divisão dos bens para os herdeiros.
Não se confunde com o legado
Herdeiro universal
Herda percentual do patrimônio
Patrimônio
Dívidas e bens
Herdeiros necessários
Ascendente
Descendente
Cônjuge
Deserdação
Negar direito sucessório à herdeiro. Os necessários não podem ser deserdados, mas os legítimos sim.
Capacidade para herdar
Pessoa física viva
Comoriência
Morte simultânea de duas ou mais pessoas sucessíveis, afasta cap. de herdar.
Perdão
Indigno não perde a capacidade herdar
Modalidades de perdão
No próprio testamendo ou doc. escrito idôneo;
Tácito;
Por parte de terceiro (escrito).
Quem não pode herdar
Indignos e deserdados
Deserdação
Fato, vontade do testador, falecimento e ação
Ação de indignidade ou deserdação
Provar fato que caracteriza a indignidade;
movida por qualquer interessado (herdeiro, MP?);
prazo decadencial de 4 anos.
Rol de indignidade
- art. 1.814
Regras restritivas de direito se interpretam restritivamente.
Capazes de herdar
Pessoas naturais ou jurídicas
Pessoa jurídica
Sociedades, Estado e fundação, regularmente constituídas
Entes despersonalizados herdam?
Sim, “o juiz poderá conferir a ente despersonalizado assistencial se demonstrada a idoneidade”
