Tributário

Question 0

Base de cálculo

Answer 0

Elemento pessoal quantitativo. É a medida, grandeza da materialidade, relevante para a medição da obg. tributária.

Question 1

Alíquota

Answer 1

Elemento pessoal quantitativo. Percentual de riqueza que a administração, mediante lei, estabelece para recolhimento do tributo, conjugado com a base de cálculo.

Question 2

Elementos da matriz de incidência

Answer 2

Material, espacial e temporal (Fato gerador).

Pessoal e quantitativo (Obg. tributária).

Question 3

Elemento material

Answer 3

Identificação do núcleo da condita: “auferir renda”, “importar produto”, etc

Question 4

Elemento espacial

Answer 4

Identificação do local em que a pratica da conduta é relevante: i.i. e zona aduaneira

Question 5

Elemento temporal

Answer 5

Quando a pratica da conduta é relevante: IPTU, 1º de Janeiro

Question 6

Elemento pessoal

Answer 6

Sujeitos ativo e passivo

Question 7

Sujeito ativo

Answer 7

Cap. tributária ativa (ente tributante), salvo delegação

Question 8

Sujeito passivo

Answer 8

Contribuinte ou responsável tributário

Question 9

Sujeito ativo implícito

Answer 9

Se a lei nada fala a seu respeito, é o ente tributante, pois a delegação da c.t.a. prescinde de lei

Question 10

Elemento quantitativo

Answer 10

Base de cálculo de alíquota

Question 11

Exceção à legalidade, i.i.

Answer 11

A alíquota do i.i. pode ser alterada por decreto do Executivo, sem necessidade de lei

Question 12

Exceção à anterioridade

Answer 12

Alteração na alíquota do i.i. tem vigência imediata, salvo disposição expressa da lei

Question 13

Obrigação Tributária

Answer 13

É consequente da norma jurídica. Relação entre os sujeitos e o objeto (prestação)

Question 14

Objeto da obrigação

Answer 14

Pecuniário ou não pecuniário

Question 15

Pecuniário

Answer 15

Prestação de pagar, ex: pagar tributo, pagar multa, pagar juros.

Question 16

Obg. não pecuniária

Answer 16

Dever de fazer ou não, omitir-se, etc.

Question 17

Obg. principal

Answer 17

Obg. pecuniária, ainda que seja advinda de multa tributária

Question 18

Acessória

Answer 18

Obg. não pecuniária. Independente da principal.

Question 19

Origem da relação jurídico tributária

Answer 19

Norma jurídica

Question 20

Sujeito passivo tributário

Answer 20

A pessoa que deve cumprir a obrigação

Question 21

Contribuinte

Answer 21

Sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o f.g.

Question 22

Responsável tributário

Answer 22

É a pessoa que não tem relação pessoal e direta com o f.g.

Question 23

Inoponibilidade em face da Fazenda Pública

Answer 23

Convenções particulares não são oponíveis contra a Fazenda Pública quanto à definição de sujeito passivo.