Direito processual

Question 1

Direito Processual

Answer 1

Regras e princípios que regulam o processo judicial/ atividade jurisdicional

Question 2

Sujeitos processuais

Answer 2

Autor- demandante
Réu- demandado
Estado- juiz

Question 3

Lide

Answer 3

Situação conflituosa que não foi resolvida voluntariamente pelas partes
Será solucionado através da jurisdição

Question 4

Pretensão resistida

Answer 4

Determinada pessoa manifesta sua pretensão e a outra sua resistência
Resulta na lide

Question 5

Princípio do Devido Processo Legal

Answer 5

Todos têm direito a um julgamento justo de acordo com as leis

Question 6

Princípio da razoável duração do processo

Answer 6

Processos devem ter durações razoáveis

Question 7

Princípio do contraditório e da ampla defesa

Answer 7

todos têm direito a defesa

Question 8

Princípio da igualdade

Answer 8

Garante paridade de tratamento (juiz concede pra uma parte ent tem q conceder a outra)

Question 9

Princípio da publicidade

Answer 9

Os atos do processo são públicos

Question 10

Princípio da motivação das decisões judiciais

Answer 10

Decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas

Question 11

Princípio do duplo grau da jurisdição

Answer 11

Os casos podem ser analisados por mais de um grau de jurisdição (mais de uma instância)

Question 12

Direito Material

Answer 12

normas que criam direitos, obrigações, sanções