Documentos Médico Legais Flashcards
Cote as características específicas dos documentos ML?
1- são emitidos por peritos habilitados
2-decorrem de exames médico
3-sao apresentados geralmente por escrito
4-objetivam o esclarecimento de questão judicial
Quais são os documentos ML?
1- Notificação ( compulsória)
2-Atestado
3-Relatório médico-legal
Auto ( quando ditato para o escrivão)
Laudo ( quando redigido pelo próprio perito)
4- Parecer
5- Depoimento Oral
6- Prontuário
Declaração escrita de determinado fato médico e suas consequências, ou seja, resume de forma objetiva, o resultado da avaliação realizada de um paciente.
Estamos falando do…?
Atestado
Quais os 3 tipos de atestados?
1-Ofisioso ( fornecido por médico privado, de caráter menos formal)
2- administrativo ( aquele vai desenpenhar algum papel junto a uma repetição pública)
3-Judicial ( realizado a pedido de um Juiz para integrar um auto de um processo)
Notificações obrigatórias as comunicações que devem se expedidas ás autoridades competentes por razões sociais e sanitárias. Estamos falando da?
Notificação compulsória
Documento ML, de natureza subjetiva, que expressa a opinião, mesmo que fundamentada de um profissional. Raramente se sobrepõem aos exames oficiais. Estamos falando do?
Parecer
Quais as partes que compõem um parecer?
Preâmbulo: consta a qualificação do médico consultado
Exposição: quesitos e objetos da consulta
Discussão: parte mais importante do parecer, onde os fatos são apresentados e detalhados
Conclusões: conclusao do parecerista
Documento ML muito utilizado para contestar a perícia já realizada ( pericia deducendi)
Qual é esse documento médico legal?
Parecer
Geralmente dados pelos legistas perante autoridade policial ou judicial e objetiva o esclareciemento de uma questão médica específica e de interesse judicial.
Estamos falando do?
Depoimentos Orais
Descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação de autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito ( peritia percipiendi)
Qual documenro?
Relatório Médico Legal
( documento mais cobrado nas provas)
Quais são as partes de um relatório medico-legal?
1-preâmbulo: identificação do peritos, títulos, residência, autoridade que requereu, local , hora e data da perícia
Quesitos: na área criminal são oficiais e padronizados para as principais perícias, constando perguntas relevantes do objeto do direito
Comemorativo: é as informações obtidas por terceiros ou da própria vítima sobre o caso. É a anamnese medica
Descrição: parte essencial e básica e mais importante do relatório. Nesta temos a descrição objetiva e minuciosa dos exames e das tecnicas empregadas assim como as lesões e os achados encontrados.
Discussão: nesta os peritos externarao suas opiniões, informações adicionais, afastando todas as hipóteses possiveis, capazes de gerar confusão, objetivando um diagnóstico lógico, fluído de justificativas racionais
Conclusão: nesta parte os legistas sintetizarao com clareza o diagnóstico, opinião objetiva da perícia, deduzido pela descrição e pela discussão
Resposta ao quesito: os peritos devem responder a todos os quesitos, mesmo que redundantes ou que escape à alçada dos profissionais, que, nesse caso, assim os declararao sem receios.
Documento que constitui-se não apenas no registro da anamnese do paciente mas em todo o acervo documental padronizado, organizado e conciso, referente ao registro dos cuidados médicos prestados, assim como dos documentos pertinentes a essa assistência.
Estamos falando do?
Prontuário Médico
