DP (PARTE 2) Flashcards
Exposição ou abandono de recém-nascido há especial fim de agir: “para ocultar desonra própria”, assim, afirma a doutrina majoritária que a prostituta NÃO poderia praticar este crime
CERTO
No crime de rixa com resultado morte quem deve responder pelo resultado mais gravoso? Todos ou só o autor ou os autores dele? Qual a teoria adotada?
Sistema da autonomia: a rixa é punida por si mesma, independentemente do resultado agravador que, caso ocorra, haverá qualificação do crime de rixa e todos respondem.
Contudo, pelo resultado agravador em concurso material, só responderá aquele que o praticou.
Constrangimento ilegal as penas aplicam-se __________, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de _____pessoas, ou há emprego de armas.
cumulativamente e em dobro
três
o crime de constrangimento ilegal pode ser caracterizado corno __________, já que é formado por lesão corporal ou ameaça + não fazer o que a lei permite ou fazer o que ela não manda
complexo impuro ou em sentido amplo
No crime de ameaça não há necessidade de ser a ameaça proferida na presença da vítima. Basta que chegue ao seu conhecimento
CERTO
A contratação de serviços espirituais para provocar a morte de autoridades configura crime de ameaça.
ERRADO - não !!
O crime de perseguição admite tentativa
ERRADO - necessária a reiteração
O crime de perseguição praticado em face de deficiente mental acarreta causa de aumento em 1/2
ERRADO
deficiente NÃO está abarcado!
A pena é aumentada de metade se o crime é cometido: I – Contra criança, adolescente ou idoso;
II – Contra mulher por razões da condição de sexo feminino,
III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma
o crime de violência psicológica exige que tenha sido
cometido “por razões da condição do sexo feminino”
ERRADO
não há tal exigência
caracteriza o crime tipificado pelo art. 148 do CP de sequestro e cárcere privado quando a privação da liberdade de alguém objetiva a fuga, por parte de criminosos, da ação da autoridade pública.
ERRADO
Não configura - não tem intenção de privar a liberdade
Redução à condição análoga à de escravo também denominado como crime de plágio em razão ….
uma vez que há equiparação do ser humano com objeto, mediante sujeição de uma pessoa à outra.
Redução à condição análoga à de escravo está previsto no capítulo relativo aos crimes contra…….
a liberdade individual
crime de invasão de dispositivo informático somente se procede mediante representação
CERTO
salvo se o crime é cometido contra a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios ou contra empresas concessionárias de serviços públicos
crime de invasão de dispositivo informático Aumenta-se a pena ______________ se da invasão resulta prejuízo econômico
de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços)
Conforme entendimento majoritário do STF, o abortamento de feto anencefálico é possível, haja vista a tese de que a gestante que opta pela interrupção da gravidez atua em estado de necessidade.
ERRADO
por ser fato atípico
