DPP - DAS CITACOES E INTIMACOES Flashcards
(11 cards)
A citação inicial far-se-á por _______ quando o réu estiver no território sujeito a jurisdição do juiz que a houver ordenado.
MANDADO
O mandado de citação indicara entre outras coisas, a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.
Correto, o escrivão escreve(assina) o juiz rubrica.
A precatória indicara? (4coisas)
- O juiz deprecado e o deprecante
- A sede de suas jurisdições
- O fim para que e feita a citação, com TODAS as especificações.
- O Juízo do lugar, dia e hora que o réu devera comparecer.
A precatória será devolvida ao juiz deprecante, INDEPENDENTEMENTE de traslado, depois de: (2coisas)
- Lançado o cumpra-se
- Realizada a citação por mandado do juiz deprecado.
Complete o dispositivo legal.
Se o acusado, citado por _______ não comparecer, nem constituir advogado, ficarão ________________ e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar _____________ consideradas ___________ e, se for o caso, decretar prisão preventiva.
EDITAL
SUSPENSOS O PROCESSO
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES.
O edital será afixado a _____________ e sera publicado pela ___________, onde houver, devendo a afixação ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a publicação provada por ________ ou certidao do escrivao, da qual conste a ________ com a data da publicacao.
PORTA DO EDIFÍCIO DO JUÍZO
EXEMPLAR DO JORNAL
PAGINA DO JORNAL
Estando o acusado no estrangeiro em ________, será citado mediante carta rogatória, SUSPENDENDO-SE o ___________ ate o seu cumprimento.
LUGAR SABIDO
CURSO DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO
Nas intimações dos acusados, testemunhas e DEMAIS pessoas que devam tomar CONHECIMENTO de qualquer ato, será observado, no que FOR APLICÁVEL, o disposto no Capitulo anterior ( da Citação)?
SIM
Poderá ser aplicada a pena de NULIDADE no caso da intimação do defensor, advogado, do querelante ou do assistente, não contem o nome do acusado?
SIM
Quais são as citações REAIS e quais são as FICTAS?
Reais: Mandado, Cartas Precatória, Carta Rogatória.
Fictas: Edital e Hora Certa.
A intimação do Ministério Publico e do Defensor nomeado será pessoal?
SIM
